Governo federal diz que não se envolve em compras privadas de vacina - TNOnline
Mais lidas

    Cotidiano

    Pandemia

    Governo federal diz que não se envolve em compras privadas de vacina

    Governo federal diz que não se envolve em compras privadas de vacina
    Foto por Agência Brasil
    Escrito por Agência Brasil
    Publicado em 27.01.2021, 18:21:51 Editado em 27.01.2021, 18:21:57
    Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.

    O governo federal informou nesta quarta-feira (27) que não se envolveu em qualquer negociação para aquisição de vacinas contra a covid-19 por empresas privadas. Em nota conjunta, o Ministério das Comunicações, o Ministério da Saúde, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) disseram que não fazem objeção a que grupos privados comprem os imunizantes, desde que respeitem a legislação brasileira e cumpram algumas exigências específicas.

    "O governo federal foi procurado por um grupo de empresários na semana de 18 a 22/01/2021, sendo informado acerca de tratativas de empresas privadas para a aquisição de 33 milhões de doses da vacina contra a covid-19, produzidas pela empresa AstraZeneca. Porém, não há e não houve o envolvimento do governo nessas negociações", diz um trecho da nota. A nota ressalta que o governo federal não possui contrato oneroso com empresas privadas nacionais para aquisição de vacinas em seu nome e que, por isso, não há dinheiro público envolvido na eventual negociação entre o empresariado brasileiro e a empresa AstraZeneca. 

    "Por não apresentar objeções à negociação ou à compra das vacinas, desde que respeitados os trâmites e especificidades normativos impostos pela legislação brasileira, inclusive os regulamentos de importação, alfandegários, sanitários e, sobretudo, a permissão da Anvisa, o governo federal emitiu carta evidenciando não ter nenhuma objeção à hipótese", informa o texto, em seguida.

    De acordo com a nota conjunta, no último dia 22 de janeiro, uma carta assinada pelo secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, e pelos ministros da AGU, José Levi, e da CGU, Wagner Rosário, estabelecia condições para que uma eventual compra de vacinas pudesse ser efetivada entre a AstraZeneca e um grupo de empresas privadas. Entre as exigências, está a doação de pelo menos metade do volume de doses adquiridas, cerca de 16,5 milhões, para o Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, que seriam aplicadas conforme o calendário estabelecido pela pasta. Outra condição exigida pelo governo seria a de que a imunização pelas empresas deveria se restringir apenas aos funcionários, respeitando os grupos prioritários já estabelecidos pelo Ministério da Saúde. 

    "Ademais, as empresas eventualmente envolvidas devem garantir a rastreabilidade das doses aplicadas em seus funcionários, mantendo, insista-se, a vedação quanto à comercialização da vacina", diz a nota.

    Ontem (26), o presidente Jair Bolsonaro disse que o seu governo apoia a iniciativa de empresários de importar, por conta própria, vacinas contra a covid-19 para imunizar seus funcionários. A afirmação ocorreu durante participação, por videoconferência, em um seminário sobre investimentos na América Latina, realizado pelo banco Credit Suisse. 

    Gostou desta matéria? Compartilhe!

    Mais matérias de Cotidiano

    Deixe seu comentário sobre: "Governo federal diz que não se envolve em compras privadas de vacina"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.