Governo e Prefeitura de SP congelam tarifa de transporte

O governo de São Paulo e a Prefeitura da capital anunciaram ontem a decisão de congelar os valores das passagens de ônibus municipais, do Metrô e da CPTM em 2021. Os valores permanecerão em R$4,40.

Segundo nota conjunta divulgada pelo governo e pela Prefeitura, a decisão de manter as tarifas ocorre pela crise econômica e sanitária causada pela pandemia da covid-19. "Com esforços de gestão, a tarifa não será reajustada para não sobrecarregar a parcela menos favorecida da população", diz a nota.

O comunicado também afirma que houve retração média de 60% do número de passageiros em todos os modais ao longo de 2020. "A reforma administrativa implementada pelo governo do Estado, com enxugamento da máquina e ajuste fiscal, permite o congelamento da tarifa com responsabilidade social e de gestão pública, beneficiando mais de 8 milhões de usuários do transporte público da capital diariamente."

Desde o início da pandemia, a Prefeitura manteve a oferta de ônibus sempre acima da demanda de passageiros, que caiu 65%, em média, em 2020. O último ano em que a tarifa de transporte público não sofreu reajustes foi em 2016, válido para 2017 - a passagem custava R$ 3,80.

A medida foi promessa de campanha do então candidato à Prefeitura, João Doria (PSDB). Na ocasião, o governo de São Paulo também manteve o valor da passagem de trem e metrô.

Em dezembro de 2017, Doria e o governador Geraldo Alckmin (também do PSDB) anunciaram o fim do congelamento da tarifa básica de Metrô, trem e dos ônibus a partir de janeiro de 2018. A tarifa foi então para R$ 4 - um aumento de 5,26%. Em janeiro de 2019, o valor subiu novamente, para R$ 4,30, e no ano seguinte, para R$ 4,40.

Gratuidade

O anúncio de congelamento das tarifas foi feito uma semana depois das gestões Bruno Covas (PSDB) e João Doria (PSDB) decidirem retirar o direito de idosos acima de 60 anos de viajar gratuitamente em ônibus, trens e metrô na capital, além dos ônibus intermunicipais da Grande São Paulo, em uma ação conjunta para reduzir os custos do transporte. A mudança está prevista para ocorrer a partir do dia 1.º de janeiro de 2021.

Idosos acima de 65 anos não pagam passagem por causa do Estatuto do Idoso, uma lei federal. O direito também está garantido na Constituição. Em São Paulo, esse limite havia baixado para 60 anos em 2013, durante as gestões Fernando Haddad (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), em uma medida adotada em meio aos protestos contra o aumento da tarifa ocorridos naquele ano. Na ocasião do anúncio, a Prefeitura e governo do Estado enviaram uma nota conjunta sobre o tema, argumentando que "a mudança na gratuidade acompanha a revisão gradual das políticas voltadas a essa população".

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.