Cotidiano

Fux marca plenário virtual para analisar caso Franceschini

Sessão na terça-feira vai julgar ação que questiona decisão de Nunes Marques

Da Redação ·
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fonte: Sandro Nascimento/Alep

O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, convocou para a próxima terça-feira (7) uma sessão extraordinária do plenário virtual para julgamento de uma ação que questiona decisão do ministro Nunes Marques. As informações são do g1.

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Na última quinta (2), Marques derrubou decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia cassado o mandato ao deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União Brasil-PR) por propagação de informações falsas contra o sistema eleitoral.

O pedido de convocação da sessão foi formulado neste sábado (4) pela ministra Cármen Lúcia, relatora da ação impetrada pela defesa de um dos suplentes de Francischini que — mantido o entendimento de Nunes Marques — perde a cadeira na Assembleia Legislativa do Paraná.

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A ministra solicitou a sessão extraordinária do plenário virtual (entre 0h e 23h59 de terça-feira) por entender que o caso exige urgência. No plenário virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico do STF no período estabelecido, sem debate no plenário físico.

"Considerando a necessidade urgente de análise e decisão do Plenário deste Supremo Tribunal Federal sobre a matéria questionada na presente ação, pelo menos em sede liminar, para se decidir sobre o cabimento e o pleito de medida de suspensão de efeitos de ato judicial de integrante desta Casa, solicito ao Ministro Luiz Fux, Presidente, seja convocada sessão extraordinária do Plenário Virtual para o dia 7 de junho de 2022, de 0:00 às 23:59' para deliberação", escreveu Cármen Lúcia no pedido.

Ao STF, a defesa do suplente Pedro Paulo Bazana argumentou que a decisão de Nunes Marques violou princípios constitucionais e a própria competência do Supremo ao reanalisar a determinação do TSE para cassar o mandato de Francischini.

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Em outubro do ano passado, o TSE decidiu, por 6 votos a 1, cassar o mandato de Francischini por propagação de informações falsas sobre o sistema de votação. Esta foi a primeira vez que o tribunal tomou decisão relacionada a político que fez ataque às urnas eletrônicas.

O parlamentar foi alvo de investigação após afirmar em redes sociais durante o primeiro turno das eleições de 2018 — sem apresentar provas — que as urnas eletrônicas tinham sido adulteradas para impedir a eleição do presidente Jair Bolsonaro.

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