Fundo Clima: empréstimos de R$ 10,4 bi abrangerão desenvolvimento urbano e transporte

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quinta-feira, 24, seis novas linhas de financiamento para empréstimo de recursos via Fundo Clima a partir de 2024. A perspectiva do banco é captar R$ 10,4 bilhões por meio da venda de títulos soberanos sustentáveis do Tesouro para financiar os projetos.

O fundo poderá financiar projetos de:

Desenvolvimento urbano, resiliente e sustentável

Indústria verde

Logística de transporte, transporte coletivo e mobilidade verdes

Transição energética

Florestas nativas e recursos hídricos

Serviços e inovação verdes

Além dos recursos para 2024, o BNDES pretende liberar um total de R$ 1 bilhão ainda neste ano. Até o momento, segundo o presidente do banco, Aloizio Mercadante, já foram emprestados cerca de R$ 358 milhões e, até o fim do ano, aproximadamente R$ 640 milhões também devem ser liberados.

"Sem essas linhas tivemos um crescimento em sete meses da demanda por crédito em 137%. Essa é uma linha de grande interesse, porque tem muitos projetos em andamento de energia limpa, mobilidade urbana, cidades sustentáveis e resilientes, de indústria verde, de mudança de paradigma industrial. Como é uma linha com taxa mais favorecida, seguramente vai ter um grande apelo", disse Mercadante.

A ministra Marina Silva também participou nesta quinta-feira da 34ª Reunião do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. Gerido pelo BNDES, o fundo tem como objetivo financiar projetos relacionados à redução de emissão de gases do efeito estufa.

"A partir do ano que vem,quando tivermos essa captação, a base já está montada e os projetos serão apresentados a partir daí. Obviamente que entendemos esses R$ 10 bilhões como sendo recursos com potencial de alavancagem muito grande, eles vão catalisar uma dinâmica daqui para frente", afirmou Marina.

Mais cedo, na abertura da reunião, o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou que a prioridade do governo é incentivar uma economia sustentável. "O Brasil pode ser o grande protagonista do mundo, atraindo investimento para poder gerar emprego. A gente tem falado em uma neoindustrialização com inovação e verde, com sustentabilidade. A pergunta sempre foi: onde fabrico bem e barato? Hoje, (a pergunta) é onde fabrico bem, barato e consigo compensar as emissões de gases do efeito estufa?. E aí o Brasil pode receber muito mais investimento para poder crescer", disse.

A transição energética rumo a fontes de energia limpa tem sido um assunto sensível para o governo desde que a Petrobras solicitou ao Ibama autorização para buscar petróleo na Margem Equatorial, próximo à foz do Rio Amazonas. O pedido foi negado pelo instituto, mas, nesta semana, a Advocacia Geral da União (AGU) emitiu um parecer que contesta um dos argumentos do Ibama.

Segundo a AGU, a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) não é indispensável, de modo que a ausência dela não poderia impedir o licenciamento ambiental.

A abertura de novas frentes de exploração de petróleo é criticada por ambientalistas por ir na contramão das medidas necessárias para conter o aquecimento global. Nas últimas semanas, o mundo todo tem registrado ondas de calor, que culminaram em incêndios ambientais e temperaturas altas em todo o planeta.

Questionada sobre o tema, a ministra Marina Silva minimizou o impacto da possível exploração de petróleo na foz do Amazonas na imagem do Brasil perante o exterior. Segundo ela, o parecer da AGU sobre o tema e o dissenso de áreas do governo em relação à exploração de petróleo na Amazônia não podem ser vistos como contradição.

"O mundo não pode identificar isso como uma contradição do Brasil, porque essa é uma contradição do mundo. O mundo não está prescidindo de fontes fósseis de geração de energia", disse. O que mundo reconhece é que o Brasil é o país que reúne melhores condições para ter uma matriz energética limpa."

Segundo Marina, a AGU apenas confirmou uma decisão que foi do Supremo: "Não é que a AGU fez um movimento que implique uma contradição. A AGU fez apenas a confirmação de uma decisão, que foi colocada pelo Supremo, que é também uma confirmação daquilo que é a portaria que em 2012 estabeleceu o mecanismo de avaliação ambiental estratégica ou da avaliação para área sedimentar. O Supremo entende que ela não é um condicionante, a própria portaria dizia que não era condicionante para o processo de licenciamento, e a AGU só fez essa confirmação", argumentou.