Cotidiano

Farmacêuticas levam multa por vender remédios acima do preço

Da Redação ·
Imagem ilustrativa da notícia Farmacêuticas levam multa por vender remédios acima do preço
fonte: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) multou empresas do setor farmacêutico em R$ 15,2 milhões pela comercialização de medicamentos usados no enfrentamento à covid-19 acima do preço autorizado no Brasil.

continua após publicidade

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa), a aplicação de multas é resultado de atividades de monitoramento e de fiscalização do setor, realizadas pela Câmara de Regulação  do Mercado de Medicamentos (CMED), cuja Secretaria-Executiva é exercida pela agência. 

“As ações de monitoramento e fiscalização foram iniciadas em julho de 2020, quando foi criada uma força-tarefa específica para atuar durante a pandemia de covid-19. De lá para cá, o grupo tem atuado para coibir a comercialização de medicamentos com preços superiores aos autorizados”, explicou a Anvisa, em nota, na noite de ontem.  

continua após publicidade

De acordo com a CMED, entre julho de 2020 e março de 2021 já foram instaurados 139 processos de sanção e aplicadas 64 multas aos agentes do setor farmacêutico que descumpriram as regras de preços.

Diligências

Desde que a força-tarefa teve início, a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos trabalhou com diligência junto a empresas farmacêuticas, encaminhando 73 ofícios aos fabricantes, com solicitações de dados de comercialização dos medicamentos do kit intubação orotraqueal.

continua após publicidade

Também foram solicitadas informações às secretarias de Estado de Saúde (SES) e às secretarias Municipais de Saúde (SMS) das capitais, com a solicitação de informações sobre ocorrência de sobrepreço envolvendo medicamentos sedativos e bloqueadores musculares destinados ao enfrentamento da pandemia de covid-19 em compras públicas.

A Força Tarefa buscou ainda junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) dados relacionados a aquisições de medicamentos por hospitais privados e planos de saúde.