Foto por Catarina Costa /g1
Uma menina de 11 anos está grávida pela segunda vez, vítima de estupro. A gestação foi descoberta na última sexta-feira (09), em Teresina, no Piauí, quando a criança estava acolhida em um abrigo do Conselho Tutelar. O caso foi denunciado para a Polícia Civil, e está sendo investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), a partir desta segunda-feira (12).
A criança engravidou pela primeira vez em 2021, há apenas um ano e oito meses, também vítima de violência sexual, e a gestação foi levada até o fim. Conforme informações, a família da menina decidiu novamente manter esta segunda gestação, mesmo que a interrupção da gravidez seja permitida pela justiça em casos de estupro.
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O pai da menina informou que a filha não contou quem teria cometido o segundo estupro, que provocou a gravidez atual. A delegada responsável pelo caso afirma, no entanto, que já foi apontado um suspeito, porém a autoridade preferiu não identificá-lo. Conforme ela, será analisado qual a proximidade do homem com a família e com a vítima. De acordo com o Conselho Tutelar, o crime teria acontecido entre junho de 2022.
Quanto ao autor do primeiro estupro, o suspeito era um primo da vítima, que foi assassinado meses depois da descoberta da gravidez. Não há ainda informações sobre as circunstâncias da morte. Após isso, o processo da violência sexual foi extinto.
Quando e como a gravidez foi descoberta
A gravidez atual foi descoberta na sexta-feira (09), pelo Conselho Tutelar. Em agosto, o pai da menina teria pedido ao Conselho que levasse a filha para um abrigo com o bebê, filho da primeira violência, alegando que a criança estava apresentando mau comportamento.
Durante a estadia no abrigo, a menina teria demonstrado um comportamento diferente, o que levantou a suspeita dos conselheiros. Eles então decidiram levar a menina para fazer exames, entre eles o Beta HCG, que identificou a gestação de 10 semanas e 1 dia naquela data.
Interrupção da gestação
Assim como na primeira gestação, o pai da menina informou que a família também não pretende solicitar o aborto legal desta segunda gravidez.
Logo depois de descobrir a gravidez da menina, na sexta-feira (09), a equipe do Conselho Tutelar de Teresina a levou de volta para a casa do pai, e aconselharam que eles buscassem a interrupção da gravidez, que é permitida pela Justiça em casos de crimes de estupro. A família então decidiu manter a segunda gravidez da menina.
Informações da Polícia Civil
A delegada Lucivânia Vidal, coordenadora da DPCA, informou que as investigações devem começar nesta segunda-feira (12), com a colheita de depoimentos da menina e de pessoas ligadas a ela.
Serão ouvidos, além dos familiares, pessoas que integram a rede de proteção à menina - como conselheiros tutelares, psicólogos e agentes da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) - que acompanharam o caso à época da primeira gestação.
"Vou ver como foi feito esse inquérito [sobre a primeira gravidez da menina], como está a situação na justiça, e ver como estava vivendo essa criança, dentro de todo o ambiente dela. Porque o segundo estupro é a prova de que ela continuava vulnerável", disse.
Além da investigação sobre o estupro, a delegada disse ainda que pretende apurar se houve negligência por parte da família ou dos órgãos que foram a rede de proteção, como Conselho Tutelar, Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) e outros.
Onde a menina está?
A menina e seu bebê foram retirados do abrigo do Conselho Tutelar, onde estavam havia um mês, e retornaram à casa do pai, em Teresina. O pai tem a guarda dela e do bebê. A mãe da menina, divorciada do pai, vive em outra casa.
Segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semcaspi) a menina ainda nesta segunda-feira (12) será retirada da casa do pai e levada para um novo abrigo, que possa acolher tanto o bebê como a menina gestante. A transferência foi autorizada pela Justiça.
Fonte: Informações do g1.
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