Exigido por lei, rede pública está sem auxílio psicológico em escolas há 1 mês

As escolas da rede estadual estão sem atendimento psicológico para alunos e professores desde o fim do mês passado e o serviço só deve voltar em maio. O governo encerrou o contrato com a empresa que fornecia sessões de terapia online no dia 25 de fevereiro e um novo processo está em fase de cotação de preços. A intenção, segundo anunciou anteontem o secretário da Educação, Renato Feder, é contratar 150 mil horas de atendimento psicológico presencial.

Uma lei federal, de 2019, determina que "as redes públicas de educação básica" tenham "serviços de psicologia e de serviço social para atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação". Em nota, a secretaria informou que considera "fundamental o cuidado com a saúde mental".

Disse ainda que o formato do programa "foi repensado" e será presencial para este ano. A recomendação nesse período em que não há atendimento, diz o governo, é que as escolas procurem os serviços de saúde, como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), e ONGs parceiras como Ame sua Mente e Instituto Mapfre. Em caso de urgência, escolas têm recebido apoio de parcerias locais, geralmente universidades, públicas e privadas.

Anteontem, um aluno de 13 anos matou uma professora e feriu outras quatro pessoas na Escola Estadual Thomazia Montoro, na Vila Sônia, zona oeste da capital paulista.

O serviço de sessões remotas de terapia era feito pela empresa Psicologia Viva, plataforma online particular em que os profissionais se cadastram para atender pacientes. Na rede, os atendimentos eram feitos em grupo. O projeto chamado Psicólogos na Educação faz parte do programa Conviva, criado após o atentado em 2019 na Escola Raul Brasil, em Suzano, que teve 10 mortos.

A intenção era de investir em atividades para melhor convivência escolar, ajudando os profissionais a mediar conflitos e oferecendo serviços focados na saúde mental. Cerca de mil psicólogos atenderam alunos e professores em 2021 e no ano passado, quando o contrato foi prorrogado pelo ex-secretário da Educação Rossieli Soares. Em fevereiro, ele se encerrou novamente e a gestão atual não o renovou.

O processo para contratar o serviço presencial, segundo a secretaria, começou antes mesmo do ataque desta semana e deve se estender até abril. O Estadão apurou que o serviço anterior não era bem avaliado internamente nesta gestão.

Relatório entregue durante a transição do governo ao qual a reportagem teve acesso, porém, afirma que "é perceptível que as unidades escolares que fazem uso da totalidade das horas do programa, independentemente de localidade, tamanho ou histórico, têm um grau mais controlado de ocorrências de alta complexidade e se mantém numa média mensal baixa de casos significativos".

O Estadão apurou que a Thomazia Montoro foi uma das que usaram bastante o serviço de psicologia oferecido pela rede, mas no período em que o agressor não estudava na unidade. No ano passado, ele cursou o ensino fundamental em uma escola de Taboão da Serra, na Grande São Paulo. A pedido do pai, foi transferido em 6 de março para a Thomazia Montoro.

Em Taboão, foi registrado um boletim de ocorrência contra o adolescente no fim de fevereiro, afirmando que ele havia mandado mensagens de ameaça a outros colegas. A direção teria encaminhado o menino para o Caps, mas os pais não o levaram para consultas. No Conviva, hoje há 500 educadores. Feder disse que todas as 5 mil escolas estaduais terão um agente do programa.

SAÚDE MENTAL

Estudo feito pela Secretaria da Educação em parceria com o Instituto Ayrton Senna, de 2022, mostrou que sete em cada dez alunos da rede estadual relataram sintomas de ansiedade e depressão na pandemia. Isso não quer dizer que eles tenham sido diagnosticados ou tenham alguma dessas condições, mas reportaram sinais que exigem alerta. De 642 mil alunos do 5º e 9º ano do ensino fundamental e da terceira série do médio, mais de 440 mil relataram problemas ligados à saúde mental.

Cerca de 20% afirmaram se sentir totalmente esgotados e sob pressão e 18,1% disseram perder totalmente o sono por causa das preocupações. Outros 13,6% declararam a perda de confiança neles mesmos.