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Quem busca compreender sobre a taxação de compras online no Brasil, certamente não quer ter surpresas ao adquirir um produto internacional, não é mesmo? Afinal, sem saber quais são as regras, de nada adianta conseguir acessar aquele incrível site de descontos e, depois, precisar pagar um adicional.
Por isso, preparamos um conteúdo exclusivo que vai explicar tudo que envolve a taxação de compras online no país e quando ela acontece. Confira conosco e boa leitura!
Afinal, o que é a taxação de compras online no Brasil?
A taxação de compras online no Brasil é um recurso da Receita Federal que busca controlar a entrada de mercadorias estrangeiras por aqui. Ou seja, ela aplica apenas para produtos internacionais, uma vez que o mercado interno já possui sua própria tributação vigente.
Em resumo, isso significa que quando você compra pela Internet de uma empresa que possui sede no território nacional, os impostos e taxas de arrecadação já se encontram no preço final.
Contudo, ao adquirir algo de sites ou aplicativos estrangeiros, a regra é outra.
Por que há taxação de compras online no Brasil?
Da mesma forma que acontece em todos os países do mundo, taxar um produto ou serviço importado têm o objetivo de arrecadar receita para o governo, proteger o mercado nacional e claro, se certificar sobre o produto.
Isso porque, com a cobrança, incentiva-se a compra de produtos brasileiros e não permite, por exemplo, que haja uma disparidade muito grande no valor dos itens.
Quais são os impostos e contribuições aplicados em produtos importados?
O principal imposto que incide sobre qualquer produto estrangeiro é o Imposto de Importação. Neste caso, ele considera a soma do valor do item e custos de frete e seguro. Além disso, também inclui a alíquota de Tarifa Externa Comum (TEC).
Contudo, é possível haver outras taxas, como por exemplo, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Em resumo, todos eles irão alterar o preço final a se pagar, o que faz com a taxação de compras online no Brasil altere o valor da aquisição antes do comprador recebê-la.
Qual o valor da taxação de compras online?
No caso do site internacional não estar dentro do programa Remessa Online e a aquisição for finalizada pelo cliente, a Receita Federal irá incidir sobre o item os seguintes valores: primeiro, 60% do valor total como taxa de importação com cálculo em dólar.
Ou seja, imagine que você comprou algo onde preço, frete e seguro totalizou US$1200. Sendo assim, a primeira taxa será de mais U$$720. Além disso, é importante entender que nenhuma compra pode ultrapassar o valor de US$3000. Atente-se a isso!
Como não sofrer o impacto das taxas de importação?
Existem apenas duas maneiras, de acordo com a lei brasileira, de não sofrer forte impacto da taxação de compras online em sites estrangeiros. A primeira é optar por empresas que optaram pelo programa Remessa Conforme.
Em resumo, ele funciona assim: encomendas em sites estrangeiros com valor de até US$50 dólares não possuirão qualquer incidência de impostos. Porém, acima disso, os vendedores precisam declarar informações prévias à Receita e terão as taxas inclusas no produto. Isso significa, neste caso, que o consumidor final não pagará valor adicional, mas que as lojas, certamente, irão embutir esses impostos no preço final do produto.
A segunda forma é optar por comprar de sites brasileiros. Afinal, toda a taxação de compras online no mercado brasileiro já atende a legislação vigente.
Produtos com maior índice de taxação de compras online
Caso o produto que você deseja só existe em um site internacional e ele não está no programa Remessa Conforme, elencamos alguns itens que costumam ter maior frequência de taxação pela Receita Federal. São eles:
- Produtos com peso superior a 2kg. Isso porque, nestes casos, o frete também tende a ter um valor maior;
- Produtos de tecnologia, como por exemplo, videogames, celulares, notebooks, tablets, dentre outros;
- Diversos produtos dentro de um mesmo pacote. Afinal, eles agregam maior valor à aquisição e podem exigir uma verificação mais detalhada.
Sites que não aderiram ao Remessa Conforme
Por outro lado, se você decidir comprar acima de US$50 em sites estrangeiros que não estão no programa Remessa Conforme, você pode ter um problema muito sério. Isso porque, quando ele chegar à alfândega, a Receita Federal irá incluir a taxação de compras online posteriormente.
Em outras palavras, irão calcular o valor adicional, emitir um boleto, comunicar o destinatário sobre o pagamento da taxa, aguardar o pagamento e, por último, liberar o produto. Dessa forma, o prazo de recebimento da mercadoria pode se estender por dias ou meses.
O que muda para o consumidor as novas regras da Receita Federal?
Válidas desde 2023, a taxação de compras online da Receita Federal do Brasil fizeram com que as encomendas chegassem mais rápido. Isso porque, ao ter as informações prévias, foi possível haver a liberação dos produtos com menor tempo.
Entretanto, a tendência foi de que as compras ficaram mais caras, uma vez que todos os impostos passaram a incidir sobre elas, desde o momento de fechá-la com o site estrangeiro.
Principais empresas estrangeiras no Remessa Conforme
Por fim, vale a pena citar que a maior parte das grandes empresas internacionais famosas no Brasil já aderiram ao programa Remessa Conforme. Por exemplo, a Amazon, Mercado Livre, Shein, Shopee, AliExpress e ebazar.com.br.
Através do site gov.br é possível conferir a lista completa de quais empresas já possuem a taxação de compras online no valor final dos seus produtos. Além disso, a maior parte destes sites trazem a informação ao consumidor antes que ele finalize a compra.
Conclusão
Após entender como funciona a taxação de compras online, esperamos que você faça suas aquisições com consciência e tranquilidade. Dessa forma, poderá curtir seus produtos dentro das leis nacionais e, claro, garantir a movimentação da economia brasileira.
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