O Ministério da Economia autorizou a contratação por tempo determinado de 4.117 profissionais para atuar em hospitais federais do Rio de Janeiro em virtude do estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus. O aval é assinado pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e está publicado em portaria no Diário Oficial da União (DOU).
As unidades enfrentam falta de equipamentos e de pessoal enquanto a doença avança no Estado. Em março, o Ministério da Saúde anunciou que um dos hospitais federais que serão atendidos pela portaria, o de Bonsucesso, seria referência no tratamento de covid-19, o que não se confirma na prática. A Defensoria Pública da União estima que faltem 8 mil profissionais na rede federal de saúde no Rio.
Pela portaria, serão contratados 1.137 médicos, 996 enfermeiros, 865 técnicos de enfermagem, 604 profissionais de nível superior para atividades de gestão e manutenção hospitalar, apoio técnico e diagnóstico e outros 515 de nível médio para suporte nessas áreas.
Os profissionais poderão ser contratados a partir deste mês de maio. Eles irão trabalhar nas seguintes unidades: Hospital Federal do Andaraí (HFA), Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), Hospital Federal da Lagoa (HFL), Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE), Hospital Federal de Ipanema (HFI), Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF), Instituto Nacional de Cardiologia (INC), Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) e Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA).
O prazo de validade dos contratos será de até seis meses, podendo ser prorrogado pelo tempo necessário à superação da situação da calamidade pública, desde que o total não exceda dois anos.
"As contratações somente serão formalizadas mediante disponibilidade de dotações orçamentárias específicas", cita a portaria. O Ministério da Saúde definirá a remuneração dos profissionais e a distribuição do quantitativo máximo de profissionais nas unidades.
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