O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou uma série de investimentos para incentivar a retomada econômica do Estado. Os programas divulgados incluem redução de impostos para bares e restaurantes, linha de crédito para empreendedores endividados, auxílio financeiro para autônomos em situação de vulnerabilidade e oito mil obras públicas.
A primeira medida anunciada em coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 15, foi o Retoma São Paulo. O programa prevê a redução do ICMS do setor de bares e restaurantes de 3,69% para 3,2%, uma renúncia fiscal de R$ 126 milhões pelo Estado. Segundo Doria, a redução irá gerar uma economia de até 13% para os empresários do ramo.
Dentro do mesmo programa, a Linha Nome Limpo vai oferecer crédito a empreendedores formais que estão negativados em instituições privadas. O crédito especial de R$ 100 milhões estará disponível a partir de outubro por meio do Banco do Povo.
O mesmo valor será investido no programa Bolsa Empreendedor, que apoiará 100 mil autônomos informais (sem inscrição de CNPJ), maiores de 18 anos e em situação de vulnerabilidade. A prioridade é de mulheres, jovens, pretos e pardos, indígenas e pessoas com deficiência. Segundo o Estado, o objetivo é impulsionar novos empreendimentos, incentivar pequenos negócios e tirar autônomos da informalidade. As inscrições podem ser feitas no site.
Pró São Paulo reúne oito mil obras
Doria anunciou também o programa Pró São Paulo, que reúne oito mil obras e serviços em todas as regiões do Estado. Segundo o Estado, cerca de 200 mil empregos serão gerados. A iniciativa prevê um investimento de R$ 47,5 bilhões entre 2021 e 2022. "É o maior programa de investimentos públicos da história de São Paulo", disse Rodrigo Garcia, vice-governador do Estado.
Uma das obras do pacote é a construção da Linha-6 Laranja do Metrô, iniciada em 2015. De acordo com o Estado, a obra atualmente gera 3 mil empregos. O objetivo do governo é ampliar as vagas para cinco mil em janeiro de 2022 e nove mil em março de 2024.
O programa inclui ainda a construção da Linha-17 do monotrilho e as extensões da Linha-2 Verde do Metrô e da Linha-9 da CPTM. A despoluição do rio Pinheiros, os Contornos da Rodovia dos Tamoios, o Hospital Pérola Byington e a concessão rodoviária Piracicaba-Pindorama, com 1,37 mil quilômetros de extensão, também integram a inciativa.
O governo do Estado publicou nesta quarta-feira a licitação para mais R$ 1 bilhão em obras do programa Novas Estradas Vicinais. Já a previsão para 2022 lista R$ 6,5 bilhões para obras de logística e R$ 6 bilhões em mobilidade, além de recursos para projetos específicos das secretarias estaduais.
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