Foto por Reprodução
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na quarta-feira (25) um projeto de lei que cria o "Dia da Harmonização Facial", a ser comemorado em 29 de janeiro. O texto ainda precisa passar por segunda votação.
A harmonização facial é um procedimento estético em alta nos últimos anos, que busca dar mais simetria ao rosto. As técnicas mais usadas são os preenchimentos com ácido hialurônico, toxina botulínica, laser e peeling.
O autor do projeto, vereador Isac Félix (PL), justificou a necessidade de inclusão da data comemorativa no calendário oficial da cidade dizendo que "a apresentação pessoal é uma necessidade fundamental na vida das pessoas". O texto de justificativa diz ainda que o projeto "visa reconhecer um novo ofício que está surgindo e pode ajudar muitas pessoas."
"Essa preocupação [com aparência] não raras vezes gera um trauma psicológico nas pessoas, que também não poucas vezes recorrem a psicólogos, terapeutas e psiquiatras para aprenderem a lidar com estas questões. Atualmente existem técnicas que podem melhorar a aparência e modificar traços físicos que causem incômodo às pessoas. Mais recentemente, tem feito grande sucesso como uma dessas técnicas, a Harmonização Facial, que tem cumprido muito bem o papel de tornar as pessoas mais felizes com sua aparência. Salienta-se a necessidade da escolha sempre de bons profissionais", afirma Félix.
Na sessão desta quarta-feira (25), a proposta foi aprovada sem discussão dos vereadores, como é praxe em casos que já foram acordados anteriormente no Colégio de Líderes. A aprovação foi lida pelo vereador Fernando Holiday (Novo), que chegou a rir.
Embora não tenha sido discutido em plenário, o texto sobre a harmonização facial passou pelas comissões da Casa, sendo aprovado em parecer conjunto.
"A Comissão de Educação, Cultura e Esportes, no âmbito de sua competência, entende que o presente projeto é meritório e merece prosperar, eis que promove uma técnica que tem contribuído para o bem-estar e melhora da autoaceitação das pessoas, sendo, portanto, favorável o parecer. Quanto ao aspecto financeiro, a Comissão de Finanças e Orçamento não encontra óbices, tendo em vista que o objeto da propositura respeita os instrumentos normativos orçamentários vigentes, assim como está alinhado com os dispositivos legais relativos à matéria fiscal", diz o documento.
Após a repercussão, Isac Félix afirmou na noite desta quinta-feira (26) que a intenção do projeto é ajudar as mulheres vítimas de violência que necessitam de cirurgias plásticas após as agressões sofridas pelos companheiros (leia a nota abaixo). A harmonização facial, no entanto, não é classificada como cirurgia de reconstrução para esses casos.
Segundo levantamento realizado pela TV Globo, a maior parte (60%) dos projetos de lei que foram promulgados pela Câmara Municipal de São Paulo nos últimos 20 anos é referente a homenagens, como datas comemorativas e alteração de nomes de vias e equipamentos públicos.
O orçamento da Câmara Municipal de São Paulo em 2022 é de R$ 884,4 milhões. Cada um dos 55 vereadores recebe o salário de R$ 18.991,68 mensais, além de ter uma verba de R$ 25.884,38 todos os meses para despesas do gabinete.
Leia a nota de Isac Félix (PL)
"Sou um vereador que cuida de pessoas e preocupado com a violência doméstica, que atinge principalmente mulheres e crianças em vulnerabilidade, protocolei o projeto de lei nº 386/2021 para que, na cidade de São Paulo, as vítimas de tais violências recebam o tratamento digno e de excelência através do Município.
Como vereador atuante nas comunidades, recebo inúmeros depoimentos e histórias de mulheres que sofreram violências terríveis que resultaram em cicatrizes em suas faces e corpos, causando-as baixa autoestima, inseguranças e sentimento de rejeição. Além disso, muitas dessas mulheres perderam oportunidades de emprego por conta das visíveis cicatrizes.
Também, recebo em meu gabinete, demandas de pessoas que, por possuírem alguma cicatriz de nascença, ou diagnosticadas com alguma imperfeição na face, como por exemplo o lábio leporino, infelizmente, sofrem preconceitos nas escolas, no ingresso no mercado de trabalho e em suas atividades diárias.
Eu, como vereador, espero ajudar e abrir portas para as pessoas que necessitam de auxílio dando visibilidade para a causa através deste projeto de lei."
Com informações, G1
Deixe seu comentário sobre: "'Dia da Harmonização Facial': Câmara de SP aprova projeto"