Foto por Roberto Dziura Jr/AEN
Neste ano (2024) os brasileiros tiveram (e ainda terão) 10 feriados nacionais, ou seja, mais 10 dias de folga fora os sábados e domingos. No calor da discussão da escala 6×1, o deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) está articulando uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transfere todos os feriados nacionais para os domingos seguintes às datas originais.
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Uma medida polêmica que também elimina o ponto facultativo em órgãos públicos. O objetivo, segundo a proposta, é aumentar a competitividade econômica do Brasil ao reduzir interrupções na produtividade.
“Minha ideia é que os feriados sejam comemorados aos domingos, evitando paralisações que afetam o ritmo da produção e aumentam os custos operacionais. Isso gera impacto direto nos preços e quem acaba pagando é o consumidor”, explicou Pollon durante debate na Câmara dos Deputados.
O texto da proposta prevê expediente normal em repartições públicas nos dias de feriado, com liberdade para empresas privadas decidirem se mantêm ou não suas operações. O deputado justifica que paralisações em datas comemorativas comprometem o desempenho econômico de diversos setores, afetando o Produto Interno Bruto (PIB) e a geração de empregos.
Além dessa medida, Pollon também colhe assinaturas para uma PEC batizada de “PEC do salário em dobro”, que visa eliminar encargos trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo que empregadores aumentem diretamente a remuneração dos funcionários. “Precisamos discutir formas práticas de valorizar o trabalho, e isso passa por aliviar os encargos que sufocam as empresas e, consequentemente, os trabalhadores”, argumentou.
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