Foto por Pixabay\ ilustração
A Polícia Civil da cidade de Prado, no extremo sul da Bahia, investiga o caso de estupro de vulnerável contra uma criança de 12 anos, que estava grávida e foi levada para o hospital municipal da cidade no domingo (7) para um parto prematuro. O bebê morreu.
Um homem de 46 anos, que acompanhava a criança no hospital é suspeito, segundo a polícia, de ser o pai do bebê. Ele foi encaminhado para a delegacia e liberado. Pela legislação brasileira, criança até 13 anos não tem poder de consentir o sexo.
O homem que mantiver conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com garotas de até 13 anos é enquadrado no crime de estupro de vulnerável, com pena até 15 anos de prisão.
O delegado Kleber Gonçalves, responsável pela investigação, informou a Universa que a ocorrência foi registrada na cidade de Teixeira de Freitas, a cerca de 80 km, devido ao plantão do final de semana. "Já instauramos o inquérito e estou em contato com a delegacia de Teixeira para pegar o caso. Acredito que quem registrou o caso não tinha informações para instaurar a prisão em flagrante", afirma.
Ele diz que, a depender da investigação, deve avaliar se pedirá a prisão preventiva do homem que se apresentou na delegacia. A polícia também está em contato com o Conselho Tutelar e o hospital para colher mais informações a respeito do caso.
O pai da vítima também deve responder por abandono material e intelectual. A criança ainda não foi ouvida por causa do estado de saúde e deve prestar depoimento à polícia até a quinta-feira (11).
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