MAIS LIDAS
VER TODOS

Cotidiano

Cresce o número de multas a quem solta balão em SP

Considerada uma das principais causas de incêndios florestais no Estado de São Paulo, soltar balões é um crime ambiental previsto em lei que pode chegar a três anos de detenção. Apesar disso, as autuações envolvendo a fabricação, venda, transporte ou ato

Renata Okumura (via Agência Estado)

·
Escrito por Renata Okumura (via Agência Estado)
Publicado em 11.06.2024, 10:29:00 Editado em 11.06.2024, 10:36:01
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

Considerada uma das principais causas de incêndios florestais no Estado de São Paulo, soltar balões é um crime ambiental previsto em lei que pode chegar a três anos de detenção. Apesar disso, as autuações envolvendo a fabricação, venda, transporte ou ato de soltá-los têm crescido bastante.

continua após publicidade

Conforme monitoramento do governo de São Paulo, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, somente nos cinco primeiros meses deste ano, foram aplicados 40 autos de infração ambiental relacionados à ação, contra 17 autuações feitas entre janeiro e maio de 2023 pela Polícia Militar Ambiental. Ou seja, aumento de 135%.

A soma dos valores das aplicadas em 2024 também aumentou de um ano para outro, passando de R$ 490 mil para R$ 890 mil.

continua após publicidade

"Temos problemas com balão quase todo fim de semana nas nossas áreas. No Parque do Juquery, por exemplo, é muito comum. E está aparecendo em áreas que não tínhamos muitos registros, no interior, na região da Mantiqueira e no litoral", afirma Vladimir Arrais, coordenador da Fundação Florestal, órgão responsável pelas unidades de conservação do Estado, por meio de comunicado.

A situação é ainda mais agravante em razão dos balões caírem em locais bastante imprevisíveis. "No início de maio deste ano, um balão caiu sobre a reserva biológica do Tamboré, em Santana do Parnaíba, e incendiou o local. Além da vegetação perdida, animais foram mortos", disse o tenente Edson Alves de Lima, da PM Ambiental.

Qual a pena prevista para quem solta balões?

continua após publicidade

Fabricar, vender, transportar e soltar balões é crime previsto no artigo 42 da Lei número 9.605/98. A pena é de prisão de um a três anos ou multa.

Os responsáveis também podem responder por atentar contra a navegação aérea, conforme o artigo 261 do código penal, segundo o governo.

Quais os riscos de soltar balões?

continua após publicidade

Além do risco de incêndios, eles podem carregar itens de fogos de artifícios na base e provocar explosões perto de residências, florestas, empresas e veículos;

Quando o balão sobe, ele é carregado por correntes de ar e levado para locais imprevisíveis, colocando em risco o tráfego aéreo e milhares de passageiros que voam pelo estado todos os dias;

continua após publicidade

Os balões também ameaçam o meio ambiente e destroem a fauna e a flora quando caem nas matas.

Fábricas clandestinas

De acordo com o delegado João Blasi, da Delegacia de Polícia de Investigações Sobre o Meio Ambiente (DIICMA), os baloeiros costumam atuar em áreas periféricas ou rurais. "Confeccionando os balões em casas alugadas, envolvendo grupos de 10 a 15 pessoas", disse, por meio de comunicado.

continua após publicidade

"Há balões gigantescos que demoram mais de um ano para serem elaborados", complementa o tenente Edson, da PM Ambiental. "Após os preparativos, é escolhido um local para a soltura, geralmente em perímetro rural. Muitas vezes em datas comemorativas, aniversários de times ou mesmo datas intimistas, como o nascimento de filhos. Geralmente, escolhem um dia seco e sem nuvens para a soltura", relata ainda o policial.

De acordo com o governo, no fim de maio deste ano, uma operação conjunta entre a Polícia Militar Ambiental e o Ministério Público resultou no fechamento de 18 fábricas clandestinas de balões e apreensão de 19 balões prontos. Os infratores receberam, em média, R$ 200 mil em multas somente nesta operação. Além disso, 630 focos de queimada e 498 propriedades rurais também foram fiscalizados pelas equipes.

Apenas em 2023, foram aplicadas R$ 3,6 milhões em multas a 54 baloeiros. "Foram registrados no período 42 eventos ligados à prática, com 18 fábricas clandestinas fechadas e 216 apreensões de balões. De 2021 para cá, a corporação soma quase R$ 14 milhões em multas e mais de 170 pessoas autuadas pelo crime", disse o governo estadual.

As ações contra os baloeiros fazem parte da Operação SP Sem Fogo, do Governo de São Paulo, que envolve a atuação de diversos órgãos, além de secretariais estaduais. Também participam o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar Ambiental, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Fundação Florestal (FF).

Qualquer pessoa pode denunciar atividades envolvendo fabricação, transporte e soltura de balões por meio do 190, da Polícia Militar, ou pelo site da PM.

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Cotidiano

    Deixe seu comentário sobre: "Cresce o número de multas a quem solta balão em SP"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!