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Covas amplia permissão para bares e restaurantes

No fim de semana de novas flexibilizações da quarentena em São Paulo, o prefeito Bruno Covas (PSDB) ampliou a permissão para bares e restaurantes colocarem mesas e cadeiras em vagas de estacionamento que funcionam como "extensões temporárias das calçadas"

Da Redação

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Covas amplia permissão para bares e restaurantes
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Escrito por Da Redação
Publicado em 25.04.2021, 18:26:00 Editado em 25.04.2021, 20:24:41
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No fim de semana de novas flexibilizações da quarentena em São Paulo, o prefeito Bruno Covas (PSDB) ampliou a permissão para bares e restaurantes colocarem mesas e cadeiras em vagas de estacionamento que funcionam como "extensões temporárias das calçadas". O decreto foi publicado no Diário Oficial da Cidade no sábado, 24, e tem como objetivo aumentar o distanciamento social entre os clientes.

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Em agosto do ano passado, a gestão municipal anunciou o projeto-piloto Ruas SP, que permitiu em caráter temporário que bares e restaurantes ampliassem a capacidade de atendimento com mesas e cadeiras em vagas de estacionamento em quatro pontos do centro da cidade. Os locais eram as ruas José Paulo Mantovan Freire, Bento Freitas (entre as ruas Marquês de Itú e Epitácio Pessoa), Major Sertório (entre as ruas Araújo e Rêgo Freitas) e General Jardim (entre as ruas Araújo e Rêgo Freitas). "É difícil o controle do distanciamento social quando autorizamos o uso das calçadas, que em São Paulo são mais estreitas em sua média do que em outras grandes capitais europeias ou americanas", afirmou Covas naquela época.

O novo decreto continua proibindo a presença de clientes em pé, "em qualquer hipótese", mas não define ainda quais serão os trechos e ruas com permissão para implementar o novo modelo de atendimento. De acordo com o texto, essa decisão será tomada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento e "utilizará critérios técnicos, bem como poderá considerar a manifestação de interessados". As inscrições já podem ser feitas pelo site da secretaria.

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Pelas novas regras do Plano São Paulo, restaurantes podem abrir das 11h às 19h. Bares só podem abrir na função de restaurante, servindo comida e com clientes sentados. A ocupação máxima dos estabelecimentos é de 25%. A Abrasel-SP, entidade que representa o setor, diz que as restrições impedem a lucratividade e quer limite de clientes de 40%, com horário de funcionamento até 22h. Especialistas em saúde temem que afrouxar o isolamento social resulte em nova pressão sobre os hospitais.

A partir da definição, que será feita de forma progressiva, os estabelecimentos têm 180 dias para utilizarem as vias públicas sem custos. Eles ainda precisarão seguir regras, como não ocupar a faixa livre de 1,2 metro da calçada, manter o espaçamento mínimo de dois metros entre as mesas e de um metro entre cadeiras de mesas diferentes.

Todos os custos serão de responsabilidade dos próprios bares e restaurantes, assim como a remoção de qualquer estrutura instalada durante o período. Ainda de acordo com o decreto, as novas permissões não se aplicam aos pedidos gerais para ocupação de calçadas, calçadões ou largos.

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