MAIS LIDAS
VER TODOS

Cotidiano

Corregedor afasta juiz de Macapá que beneficiou líderes de facções presos por crimes hediondos

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão afastou nesta segunda, 15, o juiz João Teixeira de Matos Júnior, titular da Vara de Execuções Penais de Macapá, sob investigação por supostas 'repetidas e indevidas concessões, de forma ampla

Pepita Ortega (via Agência Estado)

·
Escrito por Pepita Ortega (via Agência Estado)
Publicado em 15.04.2024, 22:22:00 Editado em 15.04.2024, 22:42:43
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão afastou nesta segunda, 15, o juiz João Teixeira de Matos Júnior, titular da Vara de Execuções Penais de Macapá, sob investigação por supostas 'repetidas e indevidas concessões, de forma ampla e descuidada, de benefícios a presos, em pelo menos 44 processos'.

continua após publicidade

A reportagem doEstadãopediu ao Tribunal de Justiça do Amapá manifestação da Corte e do juiz Matos Junior. O espaço está aberto.

Destas ações, 22 se destacam, segundo Salomão, como episódios de 'desvios relevantes no dever de diligência e de prudência'. Entre os beneficiados estão autores de crimes violentos e hediondos, além de líderes de facções criminosas.

continua após publicidade

Ao abrir a investigação sobre a conduta do magistrado, Salomão apontou 'completo descuido do julgador na análise de aspectos relevantes dos processos de execução', além de 'indício de enorme descompromisso com a segurança pública do Estado do Amapá e com o correto cumprimento de penas pelos condenados'.

Ainda há a suspeita de que o magistrado atuaria em ações nas quais sua mulher advoga. Ela foi condenada, em dezembro passado, a dez anos e seis meses de reclusão por corrupção ativa, uso de documento falso e organização criminosa. Na sentença, foi ressaltado o impedimento de Matos Junior em processos nos quais sua mulher atua.

Dos 44 casos sob investigação do CNJ, apenas uma levou à intimação da Procuradoria-Geral de Justiça do Amapá para manifestação antes da avaliação sobre eventual soltura de acusados. Segundo o Conselho, tal omissão caracteriza 'desrespeito Código de Processo Penal'.

continua após publicidade

"A ausência de manifestação prévia do MP para a concessão de benefícios penais, como progressão de regime e prisão domiciliar, não só consubstanciou violação expressa a texto legal, mas também revelou que os benefícios analisados podem ter sido concedidos sem a devida análise do mérito dos condenados, o que configura, em tese, reiterada negligência com os deveres do ofício", adverte Salomão.

Ao analisar o caso, o corregedor nacional de Justiça identificou a concessão de benefícios a detentos que 'não atendiam' a determinadas exigências.

"Na verdade, o desacerto das referidas decisões - em sua quase totalidade - já fora reconhecido pelo próprio magistrado, que as reconsiderou depois da intervenção do Ministério Público, que havia sido indevidamente preterido do processo decisório", ponderou.

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Cotidiano

    Deixe seu comentário sobre: "Corregedor afasta juiz de Macapá que beneficiou líderes de facções presos por crimes hediondos"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!