Condephaat reconhece carnaval paulista como patrimônio imaterial de São Paulo

Se o carnaval do Rio de Janeiro já é mundialmente famoso e figura no Livro dos Recordes como o maior do mundo, as festas carnavalescas de São Paulo têm atraído cada vez mais foliões e acabam de ganhar um reconhecimento. O Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico (Condephaat) incluiu o carnaval paulista no patrimônio imaterial do Estado de São Paulo. A decisão abrange os desfiles de escolas de samba, os blocos e outras práticas carnavalescas, como sambas enredos, preparo de fantasias, carros alegóricos e ensaios.

O diploma de registro do carnaval como patrimônio imaterial foi entregue nesta terça-feira, 19, pelo governador Rodrigo Garcia (DEM) aos representantes das escolas de samba paulistanas e dirigentes da Liga das Escolas de Samba de São Paulo. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros. O parecer do órgão concluiu que as práticas carnavalescas "traduzem saberes, fazeres e uma identidade coletiva que estabelecem relações de pertencimento" nas comunidades.

A proposta inicial, apresentada pela liga, pedia o registro dos desfiles das escolas de samba como patrimônio imaterial. O Condephaat avaliou que havia necessidade de elaborar um plano mais amplo, para "garantir a salvaguarda e reprodução da prática, a preservação dos saberes e a perenização da memória coletiva envolvida". O órgão levou em conta que as escolas de samba são o território onde se concentram práticas culturais coletivas ligadas ao samba e à produção do carnaval.

O estudo incluiu, então, as práticas preparatórias dos desfiles ao longo do ano e outras atividades das escolas que não são mostradas na avenida. "Nestas práticas e rituais se encontram os saberes dos bambas - mestres antigos do samba -, sua relação com o samba paulista, sua relação com o samba paulista, seu enraizamento nas comunidades e sua inserção no cotidiano dos bairros onde estão as sedes das escolas de samba", diz o parecer.

De acordo com o estudo, as escolas surgem a partir de cordões, que se configuram como as primeiras organizações da prática do samba, ainda em formato de procissão. "Esses lugares são, historicamente, locais de sociabilidade das camadas mais populares, principalmente negros, que encontraram uma forma legítima de realizar suas práticas", diz o parecer.

Conforme o secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado, Sérgio Sá Leitão, o registro abrange as manifestações carnavalescas de todo o Estado, inclusive do interior e litoral. Alguns carnavais, como o de São Luiz do Paraitinga, no Vale do Paraíba, preservam tradições centenárias. "Desde que a resolução foi aprovada, a área técnica do Condephaat tem desenvolvido um trabalho de levantamento dessas práticas carnavalescas do estado", disse.

Esse trabalho faz parte do plano de salvaguarda previsto na resolução, que prevê ainda um mapeamento das escolas de samba paulistas. Conforme o secretário, serão realizados cursos e oficinas, em parceria com associações e organizações não governamentais, para a formação de pesquisadores nas comunidades que se incumbirão de fazer o registro das manifestações carnavalescas.

Pedido Formal

O titular da Cultura informou que o primeiro passo para o reconhecimento de uma manifestação como patrimônio imaterial é o pedido formal de estudo para registro, que deve ser dirigido ao Condephaat. "Como é algo ainda recente, quando comparado com o patrimônio histórico, estamos incentivando novos pedidos, que devem ser feitos pela sociedade civil. A Constituição brasileira, quando fala de patrimônio imaterial, trata da dimensão cultural que deve estar associada ao saber e fazer", explicou.

Ele lembrou que, no ano passado, o festival Rock in Rio foi considerado patrimônio imaterial do Rio de Janeiro. Em São Paulo, o pedido foi feito pela Liga-SP, composta por 34 agremiações, sendo 14 escolas de samba do grupo especial, 8 do grupo de Acesso I e 12 do Acesso II. Conforme o presidente Sidnei Carriuolo, além de ser uma das maiores festas do País, o carnaval paulistano impulsiona a economia, gera empregos, estimula negócios e fomenta a cultura.

Em São Paulo, o registro do patrimônio imaterial foi criado por meio decreto, em 2011, permitindo o reconhecimento de manifestações que são referências como expressão de identidade cultural e social. O objetivo é reconhecer conhecimentos, formas de expressão, modos de fazer e viver, rituais e festas que fazem parte da cultura paulista. O primeiro registro de patrimônio imaterial pelo Condephaat foi do samba paulista, em 2016. O virado paulista, prato tradicional da culinária, foi reconhecido em 2018, e o Santuário Nacional da Umbanda, em 2019.