MAIS LIDAS
VER TODOS

Cotidiano

CNBB reprova saída do Brasil de acordo antiaborto

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta quarta-feira, 18, nota na qual reprova com o que caracteriza como "iniciativas que sinalizem para a flexibilização do aborto". No texto, cita a saída do Brasil da Convenção de Genebra, acor

Redação (via Agência Estado)

·
Escrito por Redação (via Agência Estado)
Publicado em 18.01.2023, 11:49:00 Editado em 18.01.2023, 11:56:07
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou nesta quarta-feira, 18, nota na qual reprova com o que caracteriza como "iniciativas que sinalizem para a flexibilização do aborto". No texto, cita a saída do Brasil da Convenção de Genebra, acordo antiaborto encabeçado pelos ex-presidentes americano Donald Trump e brasileiro Jair Bolsonaro. A entidade também critica revogação, pelo governo Lula, de portaria que dificultava acesso ao aborto legal.

continua após publicidade

"A hora pede sensatez e equilíbrio para a efetiva busca da paz. É preciso lembrar que qualquer atentado contra a vida é também uma agressão ao Estado Democrático de Direito e configura ataques à dignidade e ao bem-estar social", diz a nota.

O desligamento do Brasil da Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família foi anunciado na terça-feira, 17, pelo governo federal. A gestão de Luiz Inácio Lula da Silva justificou que o acordo contém "entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família e pode comprometer a plena implementação da legislação nacional sobre a matéria, incluídos os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS)".

continua após publicidade

Após o americano Joe Biden assumir a Casa Branca, em janeiro de 2021, os EUA também saíram desse grupo. Egito e Hungria, outros países de governos conservadores, também fazem parte da Declaração do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família.

Já a portaria a qual o CNBB se refere foi revogada na segunda-feira, 16, junto a outras medidas que, conforme o Ministério da Saúde, "contrariam os preceitos básicos do SUS". A regra criada durante a gestão Bolsonaro estabelecia uma série de etapas, documentos e declarações para que mulheres vítimas de violência sexual realizassem o aborto legal.

Tanto o acordo quanto a portaria revogada eram criticados por ativistas e especialistas em saúde reprodutiva e da mulher. Para esses grupos, ambos desconsideravam o preceito de universalidade do SUS e desprezavam o direito ao aborto legal. No Brasil, o procedimento é permitido quando a gravidez causa de risco à vida da gestante, resulta de violência sexual ou em casos de anencefalia fetal.

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Cotidiano

Deixe seu comentário sobre: "CNBB reprova saída do Brasil de acordo antiaborto"

O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
Compartilhe! x

Inscreva-se na nossa newsletter

Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!