Cidade de SP derruba obrigatoriedade do passaporte da vacina

Em mais um passo no sentido da flexibilização dos protocolos contra a covid-19, a Prefeitura de São Paulo retirou a obrigatoriedade do passaporte da vacina para acesso a estabelecimentos na capital. A medida foi publicada no último sábado, 14, no decreto municipal 61.307.

A nova norma passa a valer no lugar do decreto 60.989/2022, que exigia a apresentação dos comprovantes de vacina contra a covid-19. Na época, as autoridades municipais avaliaram que essa era uma medida relevante para conter a proliferação do coronavírus e também ajudava a tornar os ambientes mais seguros.

Ainda dentro dessa proposta de flexibilização dos protocolos, a Prefeitura também revogou os incisos III e IV do decreto municipal nº 59.384, de 29 de abril de 2020. O texto exigia o uso de máscara para motoristas e passageiros de transportes individuais como táxi e carros por aplicativo. Agora, o protetor facial não é mais exigido por lei nesses espaços.

"A decisão leva em conta as mais de 31,2 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 aplicadas em todas as faixas etárias e grupos elegíveis, tornando São Paulo a capital mundial da vacina, além da diminuição das internações hospitalares por conta da covid-19. Atualmente, a taxa de ocupação é de 14% para enfermaria e 21% para as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs)", explicou a Prefeitura.

Apesar das flexibilizações, as autoridades mantiveram o uso obrigatório de máscaras em transportes coletivos, como ônibus, trens e metrô, bem como em unidades de saúde da capital paulista. As medidas da Prefeitura de São Paulo ocorrem em um momento em que o Brasil passa por um ligeiro aumento de casos e os especialistas recomendam cautela, mesmo indicando que não deve vir uma nova onda forte.

Segundo a Prefeitura, até o momento foram aplicadas 31.281.479 doses de vacinas contra a covid-19 em todo município. "A cobertura vacinal da população com mais de 18 anos está em 110,3% para primeira dose, em 106,8% para segunda dose, em 76,5% para dose adicional, e a dose adicional 2 está em 53,3% para o público elegível atualmente. Em adolescentes de 12 a 17 anos, a cobertura vacinal é de 115,8%. Em crianças de 5 a 11 anos foram aplicadas 969,125 de primeira dose, representando uma cobertura vacinal de 89,5%, e 677.673 de segunda dose, alcançando 62,6% dos elegíveis", disse.