MAIS LIDAS
VER TODOS

Cotidiano

CGU anula demissão de professora trans do Instituto Federal do Ceará

A Controladoria Geral da União (CGU) anulou a demissão da professora de Português Êmy Virgínia Oliveira da Costa, primeira docente transexual do Instituto Federal do Ceará (IFCE). O ministro-chefe da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, arquivou o processo

Rayssa Motta (via Agência Estado)

·
Escrito por Rayssa Motta (via Agência Estado)
Publicado em 17.03.2024, 21:46:00 Editado em 17.03.2024, 21:50:39
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

A Controladoria Geral da União (CGU) anulou a demissão da professora de Português Êmy Virgínia Oliveira da Costa, primeira docente transexual do Instituto Federal do Ceará (IFCE). O ministro-chefe da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, arquivou o processo disciplinar que levou à demissão da professora e determinou a reintegração de Êmy ao cargo que assumiu em 2015, via concurso público.

continua após publicidade

Ele usou como justificativa a "prescrição da pretensão punitiva das penalidades aplicáveis".

A decisão terá efeitos retroativos, ou seja, a partir da data da demissão, em 2019. Isso significa que ela terá direito a receber salários do período em que foi afastada indevidamente.

continua após publicidade

"A servidora Emy Virgínia Oliveira da Costa deverá ser reintegrada ao cargo público federal que ocupava, com efeitos funcionais a partir data em que foi demitida do serviço público", diz a decisão publicada noDiário Oficial da União.

A professora foi demitida porque se ausentou, em três ocasiões diferentes, no ano de 2019, para assistir a seminários do Doutorado no Uruguai. Todas as vezes, ela fez a reposição das aulas.

Os alunos assinaram formulários confirmando que o conteúdo foi ministrado e que não houve prejuízo no aprendizado.

continua após publicidade

Antecipar as aulas foi a solução encontrada pela professora para participar das atividades do Doutorado porque, para conseguir licença para cursar a pós-graduação, ela precisava ser transferida para outro campus do IFCE e, embora a transferência estivesse autorizada, só ocorreu anos depois, por decisão judicial.

O processo administrativo concluiu que a professora faltou mais de 60 dias sem justificativa, o que é causa para demissão por "inassiduidade habitual".

Êmy diz que sofreu perseguição e que o processo foi irregular. "Meu coração está transbordando de gratidão", escreveu no Instagram, onde criou uma campanha contra a demissão, após a decisão da CGU. "Uma felicidade tão grande."

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Cotidiano

    Deixe seu comentário sobre: "CGU anula demissão de professora trans do Instituto Federal do Ceará"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!