MAIS LIDAS
VER TODOS

Cotidiano

CCJ da Câmara aprova projeto inspirado em Larissa Manoela e aumenta pena para pais criminosos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 25, um projeto de lei que cria um agravante para o crime de abuso de incapazes. O texto altera o Código Penal para aumentar a pena em um terço no caso de o delit

Levy Teles (via Agência Estado)

·
Escrito por Levy Teles (via Agência Estado)
Publicado em 25.06.2024, 16:44:00 Editado em 25.06.2024, 16:50:28
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 25, um projeto de lei que cria um agravante para o crime de abuso de incapazes. O texto altera o Código Penal para aumentar a pena em um terço no caso de o delito for cometido pelos pais da vítima ou por seus responsáveis legais. Atualmente, a pena é de dois a seis anos.

continua após publicidade

O caso que envolveu a atriz Larissa Manoela foi a inspiração para a criação do projeto, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).

Em entrevista ao concedida ao Fantástico, programa da TV Globo, no ano passado, Larissa Manoela declarou que abriu mão de um patrimônio estimado em R$ 18 milhões em disputa com os pais.

continua após publicidade

A atriz de 22 anos, sendo 18 de carreira, disse que, mesmo depois da maioridade, não eram passadas para ela informações sobre a sua situação financeira. Por isso, começou a questionar os pais de maneira mais incisiva no ano passado.

"Em casos como esse, a ação do criminoso demonstra um maior desvalor, pois a sua condição de ascendente ou responsável legal da vítima permitiu-lhe praticar o delito com mais facilidade. Outrossim, há uma maior reprovabilidade da conduta do agente", argumenta Carneiro.

A votação se deu de forma simbólica, já que o Congresso Nacional está esvaziado em razão das festas juninas e a ida de congressistas ao Fórum Jurídico de Lisboa, evento realizado por instituto de ensino superior do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

continua após publicidade

Nesta semana, deputados podem participar das sessões nas comissões e nos plenários de forma remota, em seus Estados, usando o aplicativo da Casa. Partidos votam pautas que são de consenso entre todos.

A sessão da CCJ - que tem mais de 100 integrantes entre titulares e suplentes - desta terça-feira teve a presença física de menos de uma dezena de parlamentares.

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Cotidiano

    Deixe seu comentário sobre: "CCJ da Câmara aprova projeto inspirado em Larissa Manoela e aumenta pena para pais criminosos"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!