O Estado de São Paulo registrou, no primeiro trimestre deste ano, a maior quantidade de estupros para o período desde o início da série histórica, em 2001. Ao todo, 3.551 ocorrências foram notificadas somando os meses de janeiro, fevereiro e março de 2023, de acordo com as estatísticas da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-SP), divulgadas nesta terça-feira, 25.
Até os dados de 2023, o ano com a maior quantidade de estupros no primeiro trimestre era 2013, com 3.356 ocorrências somadas nos três primeiros meses, segundo as estatísticas da SSP-SP. Em seguida, estão 2018 (3.218 estupros), 2021 (3.113), 2022 (3.066) e 2012 (3.063).
Em relação a este ano, os estupros cresceram mensalmente pelas cidades paulistas. Em janeiro, foram 1.058 casos registrados no Estado; em fevereiro, 1.110; e, em março, este tipo de delito apresentou uma elevação para 1.383 ocorrências. Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, o aumento foi de 15,2%.
Do total de 3.551 estupros em 2023, 2.669 (75,1%) dos casos foram assinalados como estupro de vulnerável - quando as vítimas são menores de 14 anos ou estavam inconscientes no momento do ato criminoso. Em relação ao mesmo período de 2022, o aumento de estupros de vulnerável cresceu 23,53%.
Já a cidade de São Paulo responde por 22,1% de todos os estupros registrados no Estado até o momento. Foram 787 casos na capital paulista no primeiro trimestre de 2023, o segundo maior de toda a série histórica. A quantidade para este tipo de ocorrência na capital é superada apenas pelos três primeiros meses de 2013, quando a cidade registrou 867 episódios.
O que leva ao aumento de estupros em SP?
A delegada Jamila Jorge Ferrari, coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) do Estado de São Paulo, explica que o aumento de estupros notificados está relacionado, não necessariamente ao crescimento da quantidade de crimes, mas ao fato de mais mulheres estarem procurando as autoridades para fazer a denúncia.
Ela cita também que mudanças na lei que permitiram o crescimento de casos registrados e investigados, bem como o retorno das pessoas em tempos de pós-pandemia aos locais que são fontes de denúncias para este tipo de ocorrência, como escolas e universidades, também levaram a essa escalada de notificações.
"Até setembro de 2018, a polícia só podia investigar o estupro quando a vítima autorizasse. Depois disso, (o estupro) se tornou uma ação penal pública incondicionada. Ou seja, a polícia começou a receber denúncias de escolas, universidades e hospitais e passou a investigar mais essas ocorrências. Naturalmente, esse número disparou", disse Jamila.
No entanto, ela chama atenção para a característica de "subnotificação" que acompanha o crime de estupro. De acordo com a delegada, a quantidade de ocorrências pode ser até quatro vezes maior que aquelas que foram, de fato, notificadas.
"Entre os crimes, o estupro talvez seja o que mais apresenta subnotificações. Seja por motivos de medo, vergonha, ou até mesmo falta de compreensão da situação, as vítimas - que, na maioria, são próximas e conhecem os agressores - não realizam a denúncia", afirma a coordenadora das DDMs.
Por esse motivo, a delegada entende que, embora os números do primeiro trimestre deste ano sejam os mais altos da série histórica, eles podem ser interpretados de outra forma: "Entendemos também que mais vítimas estão procurando ajuda e confiando no poder da polícia e do judiciário. Não é que aumentou, mas que as mulheres passaram a falar mais".
Leve aumento de homicídios e roubos; latrocínios caem
As estatísticas da SSP apontam também para um leve aumento na quantidade de homicídios e roubos no Estado, na comparação do primeiro trimestre deste ano com o mesmo período de 2022. Nos três primeiros meses de 2023, foram notificados 719 homicídios dolosos, nove a mais que o ano passado (aumento de 1,27%), enquanto a quantidade de roubos totais subiu de 59.904 para 60.901 na comparação entre os trimestres (crescimento de 1,66%).
O número de latrocínios (roubos seguidos de morte) teve queda de 16,2% no Estado. Entre janeiro e março do ano passado, São Paulo registrou 43 ocorrências do tipo, enquanto 36 episódios foram notificados este ano até o momento, segundo dados da secretaria. Este é o menor número de latrocínios em território paulista desde o início da série histórica, em 2001.
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