MAIS LIDAS
VER TODOS

Cotidiano

Câmara aprova texto-base de PL que cria incentivo para ampliar leitos de covid

A Câmara aprovou o texto-base do projeto que cria o programa Pró-Leitos durante a pandemia de covid-19. O objetivo é incentivar hospitais a colocarem leitos clínicos e de UTI da rede privada para uso do Sistema Único de Saúde (SUS). Os deputados vão avali

Da Redação

·
Escrito por Da Redação
Publicado em 24.03.2021, 20:15:00 Editado em 24.03.2021, 20:20:59
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

A Câmara aprovou o texto-base do projeto que cria o programa Pró-Leitos durante a pandemia de covid-19. O objetivo é incentivar hospitais a colocarem leitos clínicos e de UTI da rede privada para uso do Sistema Único de Saúde (SUS). Os deputados vão avaliar agora os destaques - que podem mudar o teor da proposta.

continua após publicidade

Quem aderir ao programa - pessoas físicas e jurídicas - poderá deduzir o valor investido do Imposto de Renda. O limite da renúncia fiscal será de R$ 2,5 bilhões, e o benefício valerá apenas para 2021.

"É inadmissível ver pessoas morrendo por falta de leitos de UTI em locais em que há hospitais privados com leitos vagos", disse o relator, Hiran Gonçalves (PP-RR), que recusou as 15 emendas de plenário apresentadas por parlamentares.

continua após publicidade

O texto estabelece que as cirurgias eletivas sejam automaticamente suspensas sempre a taxa de ocupação de leitos atingir 85% em cada Estado - com exceção de procedimentos de urgência e emergência e relacionados a oncologia e cardiologia.

"Conclui-se, portanto, que o projeto que aqui apresentamos é compatível com o momento que vive o Brasil e não infringe as normas que balizam a atividade orçamentária e financeira", diz o relatório.

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Cotidiano

    Deixe seu comentário sobre: "Câmara aprova texto-base de PL que cria incentivo para ampliar leitos de covid"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!