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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (08), o Projeto de Lei 2112 /21, que determina que mulheres gestantes, lactantes gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidades, sejam incluídas no grupo prioritário para vacinação contra a Covid-19. O relatório, elaborado pela deputada Luísa Canziani (PTB-PR), foi aprovado de forma simbólica pelo plenário da Casa. O texto agora será encaminhado para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Luísa Canziani contou com forte apoio do Movimento Lactantes pela Vacina, que atuaram junto à parlamentar na busca de apoios para a proposta. Um pequeno grupo de mulheres esteve no plenário acompanhando a votação. “Preciso aqui expressar meu agradecimento. Hoje, a Câmara dos Deputados literalmente, vestiu a camisa das nossas mães, das nossas crianças, do nosso bem maior que é a vida”, disse a deputada, ao agradecer os apoios que teve em torno da aprovação da matéria.
De origem do Senado, o projeto foi elaborado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN). Em seu relatório, Luísa manteve o texto original, o que proporcionou uma maior agilidade da tramitação da matéria. Durante os últimos dias, a deputada fez uma intensa mobilização junto aos líderes partidários em busca de votos para o projeto. A mobilização em defesa das gestantes e lactantes recebeu apoio de diferentes partidos.
Desde o início da pandemia, o número de mulheres gestantes e puérperas, as evidências científicas e os dados epidemiológicos têm mostrado que a gestação e o puerpério podem ser fatores de risco para desfechos desfavoráveis da Covid-19, culminando com o maior risco de hospitalização, partos prematuros e óbito de mulheres.
Dados do Conselho Nacional de Saúde (CNS) apontam que, em 2020, foram registrados 544 óbitos de gestantes e puérperas, com uma média semanal de 12,1 mortes. Este número mais que triplicou neste ano. A média de mortes entre gestantes e puérperas passou para 47,9 e até o dia 21 de maio. Só até maio, foram 911 mortes neste público específico, mostram o boletim do Observatório da Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Durante a defesa de seu relatório, Luísa Canziani rememorou a atuação pelos parlamentares Marcelo Ramos, Alexandre Padilha, Túlio Gadelha, Sâmia Bonfim, Lauriete e Aliel Machado, que apresentaram propostas com esse tema. A deputada ressaltou ainda que, neste momento, s deputadas Talíria Petrone, Sâmia Bonfim, Cris Tonietto, Áurea Carolina que estão em situação de amamentação. Ainda nesta legislatura, deram à luz também as deputadas Renata Abreu e Greyce Elias. No Senado, a senadora Mailza Gomes teve bebê a menos de um ano. “Elas são o exemplo do quanto nossas mulheres precisam de atenção especial”, disse a deputada.
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