O Cadastro Único (CadÚnico) terá atualizações neste mês de março. O objetivo das mudanças é possibilitar melhores serviços para a população e também fechar o cerco a fraudes, informou o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
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Porta de entrada para mais de 40 programas sociais do governo, o CadÚnico é o principal instrumento de acesso a benefícios como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ao todo, são mais de 40 milhões de famílias inscritas — aproximadamente 94 milhões de pessoas.
As mudanças permitirão, por exemplo, a ligação automática do CadÚnico a bases de dados nacionais. Nelas, estão informações biométricas (foto e digital), de CPFs, da renda, vínculos de emprego, benefícios previdenciários e assistenciais, entre outros.
Segundo o governo, a conexão entre os dados permitirá uma checagem dinâmica da situação dos cidadãos. Isso irá evitar que as pessoas tenham de atualizar com frequência suas informações em programas separados, além de permitir uma oferta direcionada de serviços e fiscalização mais ágil.
O cidadão terá que refazer o cadastro?
Não. Quem já está inscrito no CadÚnico não precisará fazer qualquer atualização ou ação. O acesso aos benefícios seguirá normalizado.
Além disso, nada muda no processo de inscrição do cidadão. As alterações no sistema são internas, para os gestores e funcionários que administram os cadastros.
Quando as alterações passarão a valer?
Procurado pelo g1, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informou que o portal dos gestores do CadÚnico ficará fora do ar entre os dias 1º e 16 de março. A nova versão ficará disponível no dia 17.
A pasta ressaltou que o serviço continuará funcionando normalmente durante a suspensão do sistema e que não haverá interrupção nos atendimentos à população.
Segundo o MDS, a data foi escolhida estrategicamente para coincidir com o período do Carnaval, "minimizando os impactos no trabalho dos operadores e entrevistadores".
Durante esse intervalo, os cadastros podem ser realizados pelos gestores por meio do formulário impresso ou no formato digital em modo offline. "Ou seja, embora o sistema online esteja temporariamente indisponível, as atividades seguirão sem qualquer prejuízo."
Quem será beneficiado?
Segundo o MDS, as alterações vão beneficiar os mais de 40 mil entrevistadores e operadores do CadÚnico em 9,5 mil unidades de cadastramento, além das mais de 90 milhões de pessoas inscritas. (veja abaixo como se inscrever)
"O novo sistema vai facilitar a vida de quem faz o cadastramento, mas principalmente a vida de quem vai se cadastrar, porque tornará o cadastramento e a atualização de dados sempre mais rápidos e mais ágeis", informou a pasta.
Como irá funcionar a automatização do novo CadÚnico?
A partir de março, o preenchimento das informações das famílias será automatizado. Ou seja, quando o responsável pelo cadastramento preencher alguns campos no sistema, as informações do cidadão vão aparecer automaticamente.
O objetivo é evitar erros e tornar o processo de atendimento na rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) mais ágil.
Chave de identificação
A partir da implantação do novo sistema, o CPF passará a ser a chave de identificação de todas as pessoas para o Cadastro Único. Ou seja, será obrigatório para a inclusão e atualização cadastral.
Assim, o Número de Identificação Social (NIS) deixará de ser o código de identificação das pessoas cadastradas.
Os cidadãos que ainda não tiverem um CPF poderão ser incluídas no CadÚnico, mas com estado cadastral "aguardando CPF". Somente após o registro do documento no sistema a pessoa passará a estar efetivamente cadastrada e elegível para os benefícios.
As informações são do G1.
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