Foto por Divulgação
Uma falha no sistema do Nubank possibilitou a alguns usuários realizarem saques acima do limite disponíveis em suas contas, diretamente nos caixas eletrônicos Banco24Horas. Nas redes sociais, usuários compartilharam fotos e vídeos mostrando filas nos caixas durante a madrugada da última sexta-feira (8). Alguns relatos apontam que clientes conseguiram retirar quantias de até R$ 9 mil por meio do bug. Contudo, o saque das quantias podem acarretar consequências legais, segundo advogados e especialistas.
Entenda as consequências abaixo
Saques indevidos e risco de prisão
Uma falha no Nubank acendeu rapidamente o alerta entre profissionais de direito. Segundo o artigo 155 do Código Penal, sacar dinheiro sem autorização ou sem crédito disponível pode ser considerado furto. Para o advogado Miguel Pereira Neto, o banco tem a responsabilidade de identificar os clientes que realizaram esses saques indevidos e iniciar o processo de devolução do dinheiro. Aqueles que não os devolverem podem enfrentar sérias consequências, com penas de até 4 anos de prisão.
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A advogada Beatriz Alaia Colin explica que, em muitos casos, pode haver uma saída menos drástica: um acordo de não perseguição penal com o Ministério Público. Ela destaca que clientes que assumem o erro e se comprometem a devolver os valores podem evitar um processo judicial completo. No entanto, a decisão final depende das autoridades e do próprio Nubank, que ainda está em processo de avaliação das medidas a serem tomadas.
Oscilação no sistema e resposta do Nubank
Em nota, o Nubank afirmou que a falha foi causada por uma “oscilação temporária” que afetou o serviço de saque no crédito. Embora a modalidade de saque no crédito funcione como um empréstimo com juros de 9,75% ao mês, o valor máximo disponível costuma ser limitado a 15% do limite total do cliente, com teto de R$ 2.500. No entanto, o bug aparentemente liberou saques para clientes sem qualquer limite disponível, causando uma verdadeira corrida às caixas automáticas.
A empresa garantiu que o sistema foi normalizado na manhã de sexta-feira e garantiu estar investigando o ocorrido. O Banco24Horas, responsável pela infraestrutura das caixas, informou que apenas realiza as transações autorizadas pelas instituições financeiras parceiras, isentando-se de qualquer responsabilidade sobre a falha.
Desfecho e próximos passos: fique de olho!
O Nubank ainda não detalhou como pretende recuperar os valores e nem irá processar judicialmente os clientes que não solicitarem a devolução. Contudo, os especialistas apontam que a responsabilidade dos clientes é clara, e que a devolução dos valores é fundamental para evitar problemas futuros.
Caso tenha feito um desses saques indevidos, a recomendação é procurar o banco e resolver a situação antes que ela se complique.
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Fonte: Click Petróleo e Gás.
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