MAIS LIDAS
VER TODOS

Cotidiano

Bolsonaro veta Lei Padre Júlio Lancellotti, sobre população de rua

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), vetou o projeto conhecido como Lei Padre Júlio Lancellotti, que visava a proibir a chamada "arquitetura hostil", construções feitas em espaços públicos com a intenção de afastar pessoas em situação de rua e

Letícia França (via Agência Estado)

·
Escrito por Letícia França (via Agência Estado)
Publicado em 14.12.2022, 13:17:00 Editado em 14.12.2022, 13:22:09
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), vetou o projeto conhecido como Lei Padre Júlio Lancellotti, que visava a proibir a chamada "arquitetura hostil", construções feitas em espaços públicos com a intenção de afastar pessoas em situação de rua e impedir a permanência desses grupos em determinadas áreas.O veto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 14.

continua após publicidade

Essa técnica de construção consiste em instalar estruturas como pinos metálicos pontiagudos e cilindros de concreto nas calçadas e espaços vazios de grandes centros urbanos. De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o PL nº 488/2021 foi aprovado pelo Congresso Nacional em novembro e propunha uma alteração no Estatuto da Cidade.

O veto do presidente, segundo o comunicado divulgado pelo Planalto, "busca preservar a liberdade de governança da política urbana". Após ouvir os ministérios, Bolsonaro avaliou que a proposta poderia interferir na função de planejamento e governança local da política urbana, "ao buscar definir as características e condições a serem observadas para a instalação física de equipamentos e mobiliários urbanos".

continua após publicidade

O chefe do Executivo ainda argumentou que a utilização da expressão "técnicas construtivas hostis" poderia gerar insegurança jurídica, "por se tratar de uma terminologia que ainda se encontra em processo de consolidação".

O Congresso deve analisar o veto de Jair Bolsonaro, e decidir se mantém a decisão presidencial ou se a derruba. Caso decidam restaurar a proposta, o texto será promulgado pelo próprio Legislativo Federal.

Homenagem

continua após publicidade

O projeto de lei homenageia o padre Júlio Lancellotti, que realiza ações de acolhimento à população em situação de vulnerabilidade na cidade de São Paulo. Em fevereiro do ano passado, o sacerdote ganhou repercussão nacional ao usar uma marreta para tentar remover pedras pontiagudas instaladas pela prefeitura embaixo de um viaduto na capital paulista.

"Quis mostrar nossa indignação participando diretamente da ação. Aquilo é um absurdo, uma aberração, é até ato de improbidade administrativa. Fomos para lá e agora a Prefeitura começou a remover, por causa de toda repercussão", disse Lancellotti ao Estadão, na época. Desde então, o padre segue mobilizando iniciativas para coibir essas construções hostis na capital.

Em dois anos, a população em situação de rua na cidade de São Paulo cresceu 31%, conforme o mais recente levantamento divulgado pela Prefeitura. Atualmente, há 31.884 pessoas vivendo nas ruas. O aumento de 2019 para 2021, de 7.540 pessoas, equivale a toda a população em situação de rua do Rio de Janeiro, analisa a prefeitura.

continua após publicidade

Os dados são do segundo Censo da População em Situação de Rua, que deveria ser realizado apenas em 2023, mas foi antecipado numa tentativa de propor respostas rápidas às consequências socioeconômicas da pandemia da covid-19.

O aumento da população de rua está relacionado, segundo o levantamento, com a crise econômica, desemprego, conflitos familiares, questões relacionadas à moradia e o uso abusivo de álcool e drogas.

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Cotidiano

Deixe seu comentário sobre: "Bolsonaro veta Lei Padre Júlio Lancellotti, sobre população de rua"

O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
Compartilhe! x

Inscreva-se na nossa newsletter

Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!