O Ministério do Meio Ambiente e Mudança de Clima e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançaram, nesta segunda-feira, 10, o edital para concessão do manejo florestal sustentável na Floresta Nacional do Jatuarana, no sul do Amazonas.
O projeto da Jaturana, informou o BNDES, prevê investimentos em infraestrutura de mais de R$ 430 milhões e de R$ 3,4 bilhões nos serviços de operação, ao longo do período de concessão, somando R$ 3,83 bilhões. A estimativa é de criação de 1,5 mil empregos diretos e indiretos. O contrato de concessão tem a duração de até 40 anos.
O projeto destina uma série de compartilhamentos de benefícios com os atores da região. As outorgas, previstas em aproximadamente R$ 1 bilhão, ao longo dos 40 anos da concessão, são divididas com o estado (30%) e os municípios abrangidos (30%), conforme o BNDES. Além disso, o projeto prevê a destinação de R$ 70 milhões para encargos acessórios - obrigações adicionais que os concessionários devem cumprir, além das atividades principais de manejo florestal (investimentos em projetos socioambientais especificados em cada contrato de concessão).
O modelo de concessão foi estruturado pelo BNDES. O evento de lançamento aconteceu na sede do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com a presença da ministra Marina Silva e do diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Garo Joseph Batmanian. Também esteve presente o diretor de Planejamento e Relações Institucionais do BNDES.
A licitação será realizada em 21 de maio de 2025, na sede da B3 em São Paulo, e será dividida em quatro lotes, as chamadas Unidades de Manejo Florestal (UMFs), de acordo com o banco de fomento. A área em que será realizado o manejo corresponde a 453 mil hectares e representa isoladamente um aumento de 34% na área já concedida atualmente (1,3 milhão de hectares).
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