BID aprova empréstimo de US$ 1 bi para custeio de programas emergenciais

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) aprovou um empréstimo de US$ 1 bilhão ao Brasil que vai ajudar o governo federal no pagamento de programas emergenciais criados para conter os efeitos da crise causada pela pandemia de covid-19, além do Bolsa Família.

Do total, US$ 400 milhões vão contribuir para o custeio do auxílio emergencial de R$ 600, voltado para trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores e desempregados. O governo federal vai investir R$ 254,4 bilhões para bancar as cinco parcelas previstas do auxílio.

Também voltado para a população em situação de maior vulnerabilidade econômica, o Bolsa Família deve receber US$ 200 milhões da operação de crédito. Segundo o BID, esses recursos podem financiar o equivalente a 475 mil famílias anualmente. Os valores destinados ao auxílio emergencial podem chegar a mais de 1 milhão de pessoas por trimestre, calcula o banco.

O benefício de R$ 600 foi criado em abril, por meio de uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. A previsão inicial era que o auxílio fosse pago por três meses, mas a lei foi alterada para permitir a prorrogação do benefício. Em junho, o governo estendeu o auxílio por mais dois meses. Agora o governo estuda a possibilidade de ampliar o pagamento até o fim de 2020, mas com valor menor que os R$ 600.

A fatia restante do empréstimo de US$ 400 milhões servirá para apoiar o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, liderado pelo Ministério da Economia. Por meio do programa, as empresas foram autorizadas a cortar a jornada e o salário dos trabalhadores por um período, ou suspender temporariamente os contratos. Com isso, os trabalhadores afetados pelas mudanças nos contratos recebem um benefício emergencial do governo.

"Ainda não sabemos até quando os impactos da pandemia irão durar, mas temos a clareza de que são necessárias ações para manter emprego e renda, sobretudo para as parcelas mais vulneráveis. Por isso, os esforços do governo brasileiro são muito bem-vindos e contam com nosso apoio. O BID está empenhado em ajudar o País a atravessar esta crise", disse ao Estadão/Broadcast o representante do BID no Brasil, Morgan Doyle.

O crédito do BID de US$ 1 bilhão tem um prazo de amortização de 25 anos, um período de carência de 5,5 anos e taxa de juros baseada na Libor (London InterBank Offered Rate). Segundo o banco, a operação foi desenhada sob um dos mecanismos rápidos de aprovação elaborados pelo BID especialmente para resposta imediata aos países membros, dentro das áreas prioritárias de apoio do banco.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados no fim de julho apontaram que cerca de 29,4 milhões de famílias brasileiras receberam algum auxílio emergencial no mês de junho em função da pandemia, o equivalente a 43% dos domicílios do País.

Houve um avanço de 3,1 milhões de lares beneficiados a mais em relação a maio, com o aumento da cobertura de programas como o auxílio emergencial e o benefício a quem tem a jornada de trabalho reduzida ou suspensa.