MAIS LIDAS
VER TODOS

Cotidiano

Barroso assume STF e deve recolocar aborto em pauta: 'Direito da mulher'

O ministro Luís Roberto Barroso, que adiou o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, afirmou em outra ocasião, há quatro anos, que se homens engravidassem, a questão já estaria resolvida há muito tempo. Barroso afirmou

Pepita Ortega (via Agência Estado)

·
Escrito por Pepita Ortega (via Agência Estado)
Publicado em 28.09.2023, 13:45:00 Editado em 28.09.2023, 13:52:43
Imagen google News
Siga o TNOnline no Google News
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, anuncie no TNOnline.
Continua após publicidade

O ministro Luís Roberto Barroso, que adiou o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, afirmou em outra ocasião, há quatro anos, que se homens engravidassem, a questão já estaria resolvida há muito tempo. Barroso afirmou, então, que o direito ao aborto é um direito da mulher à liberdade sexual e reprodutiva, à autonomia e também à igualdade.

continua após publicidade

Ele toma posse nesta quinta-feira, 28, na Presidência do Supremo Tribunal Federal. Herdou a cadeira que a ministra Rosa Weber ocupou nos últimos dois anos - ela se despediu da Corte e da magistratura ontem, quarta, 27, pela via da aposentadoria.

As declarações de Barroso sobre o aborto se deram em abril de 2019, quando o ministro participou da Brazil Conference, em Harvard. "Se só a mulher engravida, para ela ser verdadeiramente igual ao homem ela tem que ter o direito de querer ou não querer engravidar", disse, então.

continua após publicidade

Quatro anos depois, na última sexta, 22, o ministro suspendeu a discussão sobre o tema no plenário virtual da Corte.

Pautar o caso para o modelo virtual serviu para que Rosa Weber pudesse se manifestar antes de sua aposentadoria compulsória. O voto da ministra será mantido quando o julgamento for retomado.

Barroso pediu destaque e remeteu o caso para o plenário físico - a pedido da própria Rosa.

continua após publicidade

A avaliação da ministra é que o tema aborto exige um debate mais aprofundado. No plenário virtual, os ministros depositam seus votos, mas não há uma discussão presencial.

Em um posicionamento considerado contundente e histórico, Rosa defendeu a descriminalização.

"A maternidade é escolha, não obrigação coercitiva. Impor a continuidade da gravidez, a despeito das particularidades que identificam a realidade experimentada pela gestante, representa forma de violência institucional contra a integridade física, psíquica e moral da mulher, colocando-a como instrumento a serviço das decisões do Estado e da sociedade, mas não suas", anotou.

continua após publicidade

Com o pedido de destaque de Barroso, o caso é retirado do plenário virtual e passa para a sessão física, sob os holofotes da TV Justiça. Caberá ao novo presidente do STF eventualmente colocar o tema na pauta do colegiado.

Não há um prazo para que isso aconteça. A Corte já estabeleceu datas-limite para a devolução de pedidos de vista - quando algum ministro pede mais tempo para analisar o caso -, mas não para pedidos de destaque.

continua após publicidade

Em 2019, quando comentou sobre o assunto, o ministro indicou que não gostaria de ser irresponsável de tratá-lo com superficialidade. "É um tema muito importante, que diz respeito à religiosidade e aos direitos fundamentais das mulheres", indicou Barroso, à época.

Quando fez as ponderações sobre o direito ao aborto em Harvard, o ministro do STF foi direto ao ponto. Assinalou como premissa que o aborto é algo ruim e que é papel do Estado evitar que ele ocorra. "Não é bom e deve ser evitado", ponderou.

Barroso lembrou que, segundo a Organização Mundial da Saúde, a criminalização do aborto não impacta o número de procedimentos em um país. Em sua avaliação, as religiões têm direito de pregar contra não fazer, mas criminalizar o procedimento é uma forma autoritária e intolerante de lidar com o problema.

Segundo ressaltou o ministro na Brazil Conference, em Harvard, em 2019, nenhum país desenvolvido do mundo criminaliza o aborto porque trata-se de uma má política. "Para ser contrário ao aborto não é preciso defender a sua criminalização", afirmou.

Gostou desta matéria? Compartilhe!

Icone FaceBook
Icone Whattsapp
Icone Linkedin
Icone Twitter

Mais matérias de Cotidiano

    Deixe seu comentário sobre: "Barroso assume STF e deve recolocar aborto em pauta: 'Direito da mulher'"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.
    Compartilhe! x

    Inscreva-se na nossa newsletter

    Notícia em primeira mão no início do dia, inscreva-se agora!