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Barroso anuncia que 1º julgamento de sua gestão no STF será sobre o sistema prisional

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou que o primeiro julgamento na Corte durante seu mandato envolverá o sistema prisional. O julgamento será na próxima terça-feira, 3.Barroso afirmou que esse será o

Gabriel Hirabahasi e Giordanna Neves (via Agência Estado)

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Escrito por Gabriel Hirabahasi e Giordanna Neves (via Agência Estado)
Publicado em 29.09.2023, 16:22:00 Editado em 29.09.2023, 16:26:06
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O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou que o primeiro julgamento na Corte durante seu mandato envolverá o sistema prisional. O julgamento será na próxima terça-feira, 3.

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Barroso afirmou que esse será o primeiro tema prioritário de seu mandato. Em 2015, o STF reconheceu o estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário brasileiro e agora os ministros julgarão o mérito da ação apresentada ao Supremo.

O novo presidente do STF ainda repetiu o discurso de pacificação entre os Poderes da República e negou que haja uma crise institucional. Em seu discurso de posse na quinta-feira, 28, Barroso já havia indicado que essa seria uma prioridade de seu mandato.

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"A Constituição brasileira cuida de muitos temas que em outras partes do mundo são temas exclusivamente da política", afirmou o ministro.

Para Barroso, "o arranjo institucional brasileiro cria superposições entre atuações que poderiam ser interpretação constitucional e poderiam ser matérias políticas".

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