Já pensou em consultar sua conta bancária e se deparar com um valor inesperada lá? Isso pode acontecer com os clientes do Banco do Brasil, uma vez que a instituição anunciou a devolução de cerca de R$ 20,6 milhões. A quantia, no entanto, só será depositada na conta de pessoas impactadas por cobranças indevidas, segundo o banco.
Ainda conforme o Banco do Brasil, a restituição ocorre após um acordo firmado com o Banco Central, que determina a devolução dos valores no prazo de até 12 meses.
Cerca de 1,57 milhão de clientes, afetados entre maio de 2013 e junho de 2024, terão um total de R$ 14,1 milhões devolvidos. Esse grupo foi impactado por cobranças indevidas relacionadas à emissão de segunda via de cartões de débito e crédito, bloqueios injustificados por suspeita de extravio e falta de renovação automática de cartões.
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Outros 15.453 clientes, que utilizaram cheque especial entre janeiro de 2020 e outubro de 2022, receberão R$ 6,5 milhões. Nesses casos, as devoluções referem-se à aplicação de taxa de juros acima do limite de 8% ao mês para clientes Microempreendedores Individuais (MEIs).
Segundo o acordo firmado entre as instituições, os reembolsos serão realizados diretamente na conta bancária ou na fatura do cartão, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), desde a data da cobrança até o estorno. O banco informou que os clientes não precisarão adotar medidas adicionais para receber os valores, desde que seus dados estejam atualizados.
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Se o Banco do Brasil descumprir o acordo, poderá ser penalizado com multa diária de até R$ 3 milhões, além de juros e outras sanções previstas no compromisso firmado com o Banco Central.
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