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Depois de muitas discussões, o Auxílio Emergencial, pensado para amparar a população mais vulnerável durante a pandemia, foi prorrogado até o final do ano. A equipe econômica anunciou a decisão no início deste mês. A estimativa do governo é que a mudança trará um impacto de R$ 25 bilhões mensais para os cofres públicos.
Ainda assim, o benefício não será mais pago da mesma maneira. Todos os grupos terão o valor, inicialmente entre R$ 600 e R$ 1.200, reduzido. Segundo técnicos do governo, a mudança foi necessária para que o auxílio fosse acomodado no orçamento da União sem violar o teto de gastos.
Inicialmente, todos os cidadãos incluídos no programa do Auxílio Emergencial receberiam ao menos cinco parcelas de R$ 600. Com a prorrogação, o valor total a ser pago até dezembro aumentará, mas o valor das prestações diminuirá: ele será de R$ 300. Isso significa que, até o final de 2020, o valor pago totalizará R$ 4,2 mil por beneficiado.
Para a oposição, o novo valor é insuficiente para cobrir as necessidades da população mais carente, que inclui autônomos, informais, desempregados e trabalhadores que sofreram redução de jornadas em salários. Segundo o grupo, R$ 300 é um valor que não cobre necessidades básicas, como moradia, alimentação e vestimenta, principalmente nas grandes cidades.
Mães chefes da família seguem recebendo valor maior, mas também sofrerão cortes
Desde o primeiro anúncio do benefício, ficou definido que as mulheres chefes de família que se qualificassem para o auxílio receberiam um valor a mais. A justificativa para a decisão foi o fato de que elas costumam passar por uma situação de vulnerabilidade social mais intensa que os homens, devido a motivos como a maior precariedade laboral e os salários mais baixos. Por conta disso, em vez de R$ 600, as parcelas pagas para esse segmento foram de R$ 1.200.
Ainda assim, as mulheres que chefiam núcleos familiares também passarão a receber um auxílio emergencial reduzido: o valor passará a ser de R$ 600 mensais, e também será pago até dezembro.
Prorrogação do benefício é oportunidade para reorganizar vida financeira
Como todo país continental, as diferentes regiões do Brasil têm realidades extremamente diversas. Se para um recém-desempregado ou um informal de uma grande cidade o valor pago pelo governo é quase irrisório, para as famílias em situação de vulnerabilidade extrema, o auxílio emergencial é uma oportunidade para garantir a sobrevivência ou mesmo reorganizar a vida financeira. Dados da Fundação Getúlio Vargas apontam que, em estados como o Ceará, o aumento na renda das famílias foi de 110%. Em São Paulo, foi de 54%.
No caso de quem teve um ganho considerável de renda com o auxílio emergencial e não está com as finanças no limite, o valor pode ser gasto de outras formas. Assim, é possível investir em uma infraestrutura doméstica mais confortável e apropriada à realidade de crianças que passaram a estudar em casa, bem como em alimentos que reforcem a imunidade e protejam a família da Covid-19. Para outros que, em dificuldades, tenham apelado para um empréstimo pessoal, por exemplo, para cobrir os gastos em algum momento, poderão usar o auxílio emergencial para honrar as parcelas e até tentar renegociar o valor. Os bancos estão atentos a isso. A CAIXA, por exemplo, anunciou na última quarta-feira (8), a campanha "Você no Azul" para a renegociação de dívidas de contratos comerciais em atraso. A campanha abrange quase 3 milhões de pessoas físicas e mais de 350 mil empresas.
Auxílio ajuda a mitigar perspectiva econômica ruim e incerteza entre consumidores
Além de servir como reforço para os mais carentes, o auxílio emergencial tem a função de amortecer, ainda que levemente, a queda no consumo das famílias: o índice sofreu retração de 2% nos dois primeiros trimestres do ano.
Economistas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) estimam que, como o auxílio emergencial faz com que a população continue gastando algum dinheiro, mesmo que seja com insumos básicos, como alimentação e higiene, ele retorna aos cofres da União sob a forma de impostos. Para os estudiosos, a recuperação ficaria em um índice próximo a 45% do valor investido.
Governo promete reforma na assistência social
O papel fundamental do auxílio emergencial no amparo aos mais pobres e no consumo das famílias tem feito com que uma renda universal da cidadania seja cada vez mais debatida entre políticos e estudiosos. Em resposta à demanda, o governo federal prometeu repensar os benefícios que existem com a finalidade de prestar assistência à população vulnerável, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Bolsa Família e o próprio Auxílio Emergencial.
De acordo com a proposta da equipe econômica, todos esses programas seriam unificados em um só: o Renda Brasil. Entretanto, o plano de apresentá-lo ao Congresso foi abortado após Jair Bolsonaro discordar do corte das deduções de gastos com saúde e educação no Imposto de Renda e fim do abono salarial como fonte de custeio do benefício. Ainda assim, a intenção de reformar o sistema de assistência social continua: haverá novas discussões antes que um novo modelo seja apresentado, votado e colocado em prática.
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