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Aumento da tarifa de água em SP pode afetar sessões de diálise

"Esse aumento da Sabesp pode colapsar um atendimento SUS", avalia Bonaldo

Layla Shasta (via Agência Estado)

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Aumento da tarifa de água em SP pode afetar sessões de diálise
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Escrito por Layla Shasta (via Agência Estado)
Publicado em 10.01.2025, 16:10:52 Editado em 10.01.2025, 16:10:56
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A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) entrou com processo judicial contra a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) devido às novas regras de cobrança das tarifas de água estabelecidas pela empresa. Com as mudanças, o valor cobrado pela água aos estabelecimentos - que prestam serviço ao Sistema Único de Saúde (SUS) - vai dobrar.

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Segundo a organização, as clínicas estavam inseridas em um modelo de contrato chamado de "demanda firme", que é reservado para locais que consomem um alto volume de água e oferece descontos. Esses tratados, porém, estão sendo cancelados pela Sabesp, diz Luciano Bonaldo, vice-presidente da ABCDT de São Paulo.

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Ele conta que, entre outubro e novembro, as clínicas de diálise no Estado receberam notificações informando que, a partir de 1º de janeiro, iriam perder os descontos oferecidos às unidades de saúde.

Ainda de acordo com o vice-presidente, as instituições foram notificadas por e-mail sobre o encerramento de seus contratos, informando que a rescisão seria unilateral e que, após 60 dias da data do comunicado, a interrupção entraria em vigor.

Em nota, a Sabesp diz que "a rescisão dos contratos de demanda firme estava expressamente autorizada nesses contratos" e que respeitou as regras impostas no novo acordo de concessão, que estabelece restrições para o fornecimento de descontos a grandes consumidores.

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Segundo a empresa, a mudança teria relação com o compromisso de promover a universalização do saneamento básico, alcançando áreas que hoje não são cobertas em São Paulo, até 2029. Segundo a Sabesp, isso irá demandar um investimento de R$ 60 bilhões.

Por fim, a companhia afirma que está desenvolvendo novos programas comerciais, que serão implementados assim que regulamentados pela Agência Reguladora dos Serviços.

Processo requer grandes volumes de água

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Na região servida pela Sabesp, existem 83 centros de hemodiálise, com cerca de 22 mil pacientes ao todo. Desse número, 85% fazem o seu tratamento por meio do SUS, segundo dados da ABCDT.

A entidade explica que a água é utilizada em grande quantidade no processo de realização da hemodiálise. Segundo Bonaldo, uma máquina consome cerca de 180 litros de água para cada sessão e cada máquina trata três pacientes por dia, demandando 540 litros diários.

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Por isso, segundo Luciano, o aumento da tarifa vai "impactar significativamente" no custo das sessões e "inviabilizar o tratamento" - há dois anos, as clínicas ameaçaram parar por falta de recursos e o cenário não melhorou significativamente de lá para cá, afirma a ABCDT.

A associação diz que, com a rescisão dos contratos de demanda livre, uma clínica com 300 pacientes que hoje gasta R$ 50 mil por mês com a conta de água passará a gastar R$ 100 mil. Ao todo, serão R$ 9 milhões em custos extras para as clínicas de todo o Estado.

"Esse aumento da Sabesp pode colapsar um atendimento SUS", avalia Bonaldo.

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Processo judicial

Após o recebimento das notificações, a associação solicitou à Sabesp uma solução urgente para que as clínicas não enfrentassem o aumento, sugerindo categorizá-las como entidades filantrópicas - o que manteria o benefício.

Na época, segundo Bonaldo, a Sabesp informou que havia enviado à Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) uma nova metodologia de cálculo e logo haveria uma definição.

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Mas a ABCDT afirma que não recebeu respostas e que, com a proximidade da data de suspensão do contrato, levou o caso ao Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A entidade entrou com um pedido de mandado de segurança para a manutenção da cobrança com desconto e aguarda os desdobramentos da medida.

A expectativa, segundo a associação, é que a Sabesp prorrogue por no mínimo seis meses o reajuste para as clínicas de diálise que prestam serviço ao SUS. "Dessa forma haverá tempo para a discussão adequada e busca por soluções para o setor", diz a ABCDT em comunicado.

O que é diálise

Existem dois tipos de diálise: a hemodiálise e a diálise peritoneal. A hemodiálise é um procedimento em que uma máquina filtra e purifica o sangue, desempenhando parte da função que os rins comprometidos não conseguem realizar, segundo o Ministério da Saúde.

Esse processo remove do organismo resíduos prejudiciais, excesso de sal e líquidos, além de ajudar a controlar a pressão arterial e manter o equilíbrio de substâncias como sódio, potássio, ureia e creatinina. A hemodiálise é indicada para pacientes com insuficiência renal aguda ou crônica grave.

Já a diálise peritoneal, conforme a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), é um tratamento em que o processo ocorre dentro do corpo do paciente. A solução de diálise (ou dialisato) é infundida na região do abdômen; o líquido entra em contato com o sangue, também interagindo com as substâncias acumuladas, como ureia, creatinina e potássio; e depois a solução é drenada, juntamente com as toxinas presentes na corrente sanguínea.

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