Associação de hospitais recorre de fim de isenção do ICMS em São Paulo - TNOnline
Mais lidas

    Cotidiano

    Cotidiano

    Associação de hospitais recorre de fim de isenção do ICMS em São Paulo

    Escrito por Da Redação
    Publicado em Editado em
    Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, .

    Em comunicado divulgado neste sábado, a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) informou que apresentou um mandado de segurança coletivo à Justiça estadual solicitando que a isenção do Imposto de Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) em São Paulo não seja revogada. Segundo a Anahp, a estimativa é que o ICMS de 18% aumentará os custos em cerca de R$ 1,3 bilhão.

    A isenção estava prevista no decreto 65.255/2020 e era aplicada às operações destinadas a hospitais públicos federais, estaduais ou municipais e santas casas; e outras entidades beneficentes e assistenciais hospitalares. "Além da medida local, seguiu com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF)", informou a Anahp, em nota.

    A isenção deixou de ter efeito no final de 2020, ou seja, desde ontem (01/01/2021), a cobrança de ICMS sobre produtos e serviços médicos e hospitalares já está em vigor.

    Gostou desta matéria? Compartilhe!

    Mais matérias de Cotidiano

    Deixe seu comentário sobre: "Associação de hospitais recorre de fim de isenção do ICMS em São Paulo"

    O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.