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Após STJ anular condenação por tráfico e soltar 'Batatinha' do PCC, Dino faz 'apelo à reflexão'

O ministro da Justiça, Flávio Dino, fez um 'apelo à reflexão' nesta quinta, 15, depois que o Superior Tribunal de Justiça anulou condenação por tráfico a dez anos de prisão e mandou soltar Leonardo Vinci, o 'Batatinha', líder da facção criminosa PCC.Em su

Pepita Ortega (via Agência Estado)

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Escrito por Pepita Ortega (via Agência Estado)
Publicado em 16.06.2023, 14:27:00 Editado em 16.06.2023, 14:32:11
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O ministro da Justiça, Flávio Dino, fez um 'apelo à reflexão' nesta quinta, 15, depois que o Superior Tribunal de Justiça anulou condenação por tráfico a dez anos de prisão e mandou soltar Leonardo Vinci, o 'Batatinha', líder da facção criminosa PCC.

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Em suas redes, Dino tuitou: "A análise da legalidade de condenações judiciais deve ser ponderada sob o crivo do conjunto de valores constitucionais."

Na terça, 13, o ministro do STJ Sebastião Reis Júnior ordenou a soltura de 'Batatinha' sob argumento de que sua prisão, em agosto de 2021, ocorreu porque ele 'ficou nervoso' com a aproximação de uma viatura policial em São Paulo. Ele foi flagrado na posse de dois quilos de cocaína na Vila Andrade, bairro da zona Sul da capital paulista.

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Reis Júnior considerou que foi 'infundada, imotivada' a busca pessoal em 'Batatinha'. Por isso, anulou a condenação de 10 anos de prisão imposta ao líder do PCC e mandou expedir alvará de soltura.

Em seu tuíte, Dino não fez críticas ao ministro do STJ.

"Faço esse apelo à reflexão em face de decisões judiciais de nulidade quanto a processos de integrantes de organizações criminosas, por suposta ilicitude da prova derivada de buscas pessoais razoáveis e motivadas", disse Flávio Dino.

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