Alesp aprova PPP para construir túnel Santos-Guarujá

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira, 8, o projeto de lei que autoriza a contratação da parceria público-privada (PPP) para construção e operação do túnel imerso que ligará Santos a Guarujá.

Planejado há quase 100 anos, o principal objetivo da obra é melhorar o fluxo de pedestres, cargas e automóveis que transitam entre as duas cidades do litoral, com reflexos em pelo menos nove municípios da Baixada Santista. É uma tentativa de resolver um histórico gargalo de mobilidade, impactando a vida de dois milhões de pessoas.

O túnel será construído embaixo do mar e terá 870 metros de extensão, garantindo um trajeto mais ágil para pedestres, ciclistas, motociclistas, veículos de passeio e veículos comerciais. Hoje, em média 78 mil pessoas por dia cruzam as duas margens por meio de balsas, além de mais de 20 mil veículos, segundo o governo do Estado.

Após a entrada em operação, a travessia entre os municípios poderá ser realizada em menos de cinco minutos e não estará suscetível a neblinas, ressacas ou mesmo aos impactos decorrentes de navios que atracam no Porto de Santos.

A Autoridade Portuária de Santos, empresa pública responsável pela gestão do Porto de Santos, tem previsão de tempo para o trajeto ainda menor: abaixo de dois minutos. Hoje, a travessia por balsas tem tempo estimado de 18 minutos, fora a espera nas filas de embarque.

Com investimento total estimado de R$ 5,9 bilhões, as obras deverão gerar aproximadamente 9 mil empregos, afirma o governo do Estado.

Qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP) e integrado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o projeto do túnel imerso prevê que 86% do investimento deverá vir de aporte público dividido igualmente entre o governo de São Paulo e a União, além de participação da iniciativa privada.

Como será o túnel?

O trecho vai ligar as regiões de Outeirinhos e Macuco, em Santos, ao bairro Vicente de Carvalho, em Guarujá. Além da passagem de veículos, o túnel contará com área de circulação para ciclistas e pedestres instalada entre as seis vias de pista - três faixas por sentido, sendo uma delas adaptável ao VLT (Veículo Leve sobre Trilhos). O empreendimento ainda permitirá a integração dos sistemas de transportes públicos na região.

Haverá, com o túnel, ganho em relação ao trajeto de uma hora para percorrer os 43 quilômetros de estrada que separam as duas cidades.

A balsa que é usada para o trajeto hoje opera de 15 em 15 minutos, com capacidade para 872 veículos por hora, mas depende da movimentação do Porto de Santos. O serviço é interrompido quando os navios circulam - são 35 por dia. A média de espera é de 20 a 60 minutos.

Uma solução para a travessia entre Santos e Guarujá já vem sendo discutida há quase um século. Entre muitas controvérsias, já foram considerados desde bonde elétrico até uma ponte estaiada que ligaria as cidades, mas nenhum projeto teve sucesso.

Em 2011, o governo decidiu pelo túnel submerso, apresentando os projetos e o estudo ambiental para abrir a licitação, mas o processo foi cancelado em janeiro de 2015.