Agronegócio divulga manifesto em favor da flexibilização de agrotóxicos no Brasil

Entidades do agronegócio se manifestaram nesta tarde em favor da aprovação do Projeto de Lei 6.299/02, que flexibiliza a entrada de defensivos agrícolas no Brasil.

"A lei que trata de pesticidas em vigência no País foi promulgada em 1989 e passou por poucas atualizações nesse período. A agricultura e o conhecimento científico, no entanto, evoluíram sobremaneira nos últimos 30 anos. Por isso, a legislação atual não atende mais às necessidades técnicas de avaliação dos produtos e a alteração da lei se faz necessária para dar aos agricultores brasileiros a mesma facilidade de acesso que seus concorrentes possuem às novas tecnologias geradas pela ciência", afirmam no manifesto.

Entre as entidades signatárias estão a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil).

Segundo o manifesto, o PL 6299/02 "trará maior agilidade na avaliação de produtos mais modernos e seguros, mantendo a mesma estrutura utilizada para a concessão de registros de pesticidas". Alegam que todas as substâncias continuarão sendo avaliadas pela Anvisa, Ibama e Ministério da Agricultura (Mapa).

Para o grupo, "é essencial que o Brasil acompanhe os avanços científicos e a evolução dos marcos regulatórios de países que já possuem leis adequadas às necessidades da agricultura moderna e expectativas do consumidor. Como é o caso dos Estados Unidos, Canadá, Austrália e União Europeia."

Assinam o manifesto:

1. ABAG - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO AGRONEGÓCIO

2. ABCZ - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DE ZEBU

3. ABIOVE - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE ÓLEOS VEGETAIS

4. ABISOLO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE TECNOLOGIA EM NUTRIÇÃO VEGETAL

5. ABRAFRIGO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE FRIGORÍFICOS

6. ABRAMILHO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE MILHO

7. ABRAPA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE ALGODÃO

8. ABRASS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE SEMENTES DE SOJA

9. AMAPA - ASSOCIAÇÃO MARANHENSE DOS PRODUTORES DE ALGODÃO

10. AMPA - ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DOS PRODUTORES DE ALGODÃO

11. APROSMAT - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SEMENTES DE MT

12. APROSOJA BR - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE SOJA

13. APROSOJA MS - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA DE MATO GROSSO DO SUL

14. APROSOJA MT - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SOJA E MILHO DO ESTADO DE MATO GROSSO

15. CCSA - CONSELHO CIENTÍFICO AGRO SUSTENTÁVEL

16. CECAFÉ - CONSELHO DOS EXPORTADORES DE CAFÉ DO BRASIL

17. CITRUS BR - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS EXPORTADORES DE SUCOS CÍTRICOS

18. CNA - CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL

19. CROPLIFE BRASIL

20. FAEP - FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO PARANÁ

21. FAMATO - FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO MATO GROSSO

22. OCB - ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS

23. ORPLANA - ORGANIZAÇÃO DE PLANTADORES DE CANA DA REGIÃO CENTRO SUL DO BRASIL

24. SINDIVEG - SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA DEFESA VEGETAL

25. SRB - SOCIEDADE RURAL BRASILEIRA

26. UNEM - UNIÃO NACIONAL DO ETANOL DE MILHO

27. UNICA - UNIÃO DA INDÚSTRIA DE CANA-DE-AÇÚCAR

28. UNIPASTO - ASSOCIAÇÃO PARA O FOMENTO À PESQUISA DE MELHORAMENTO DE FORRAGEIRAS