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Senado vota nesta quinta, em sessão remota, antecipação de repasse do FPM 

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O senador Eduardo Braga apresentou a proposta como forma de ajudar os municípios na resposta à epidemia de covid-19 (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)
O senador Eduardo Braga apresentou a proposta como forma de ajudar os municípios na resposta à epidemia de covid-19 (Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)

O Senado Federal fará, nesta quinta-feira (26), mais uma sessão deliberativa remota tendo como único item da pauta o Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/2020, que antecipa repasse de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo o autor do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), o percentual do FPM a ser antecipado equivalerá a R 4,81 bilhões, a ser pago já em abril.

O projeto prevê o repasse como medida emergencial e imediata. Assim, a parcela do FPM prevista para o mês de julho, seria creditada dois meses antes. A prioridade na votação da proposta faz parte do esforço do Senado na resposta da administração pública à urgência causada pela epidemia de coronavírus no país.

A inclusão da proposta na pauta do Plenário foi definida na reunião de líderes desta quarta-feira (25). Os senadores poderão apresentar emendas com sugestões de alteração aos textos até o início da sessão deliberativa remota. O relator do projeto é o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

A sessão remota será transmitida pela TV Senado e terá cobertura completa da Agência Senado.


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