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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária autorizou as farmácias de manipulação a prepararem e venderem álcool gel de forma direta para o público. A decisão faz parte das medidas para conter a disseminação do coronavírus no país e visa ampliar o acesso da população a esses produtos.
A autorização tem prazo de 180 dias e pode ser prorrogada. A resolução que regulamenta o tema foi publicada na quarta-feira (18) no Diário Oficial da União.
Todas as farmácias magistrais, como também são conhecidas as farmácias de manipulação, poderão preparar álcool etílico 70% (p/p), álcool etílico glicerinado 80%, álcool gel, álcool isopropílico glicerinado 75%, água oxigenada 10 volumes e digliconato de clorexidina 0,5%.
De acordo com a Anvisa, todas essas fórmulas são preparações antissépticas ou sanitizantes que podem ser utilizadas no combate ao coronavírus. Até então, somente indústrias de cosméticos podiam fabricar esses produtos, com necessidade de autorização da agência reguladora.
Em publicação nesta quinta (19) no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro destacou essa e outras medidas que estão sendo adotadas no âmbito do governo federal para enfrentamento a Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.
A Anvisa também trabalha com outros órgãos de governo para um entendimento sobre a doação de álcool ao sistema público. Na quara-feira (18), a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) informou que suas associadas vão doar álcool para fabricação de desinfetantes de mãos (álcool gel) e solução de álcool 70.
Impostos
Nessa semana, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia também zerou, até 30 de setembro, a alíquota do Imposto de Importação para 50 produtos médicos e hospitalares necessários ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.
A lista, elaborada em coordenação com o Ministério da Saúde, abrange produtos que tiveram importações totais de aproximadamente US$ 1,3 bilhão em 2019. De acordo com o Minsitério da Economia, alguns produtos, como luvas médico-hospitalares, eram tributados a alíquotas que chegavam a 35%.
Além de luvas, a medida zera as tarifas de importação para álcool em gel, máscaras, termômetros clínicos, roupas de proteção contra agentes infectantes, óculos de segurança e equipamentos respiradores, dentre outros.
A resolução publicada ontem no Diário Oficial da União também determina que os órgãos e entidades da Administração Pública Federal que exerçam atividades de licenciamento, controle ou fiscalização de importações desses itens adotem tratamento prioritário para a liberação das mercadorias.
O Ministério da Economia também cortou temporariamente o Imposto sobre Produtos Industrializados para bens produzidos internamente ou importados, que sejam necessários ao combate de Covid-19.
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