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A Coordenadoria Estadual da Defesa Civil do Paraná, reconhecida como uma das inovadoras do País, tem em seu planejamento estratégico para os próximos anos o desenvolvimento de uma metodologia nova de redução de riscos. O órgão já possui um plano de contingência que envolve modelos de resposta a desastres, mas quer impulsionar as ações preventivas com os municípios em torno de concepções ainda mais modernas contra desastres naturais.
O projeto se alinha com as diretrizes da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Brics (bloco econômico integrado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), e quer servir como indutor de políticas públicas mais duradouras no Estado. Ele também tem um aspecto de memória: lembrar as tragédias recentes e seus problemas decorrentes, e enfrentá-los.
O plano de redução de risco engloba as ações que compõem o plano de contingência e determinadas metodologias de controle como o sistema de alertas e de cadastro de moradores de áreas mais vulneráveis, mas observa, ainda, responsabilidades de cada ente na redução do risco, recursos (financeiros e de pessoal), monitoramento e prioridades.
É uma nova metodologia, disse o tenente Marcos Vidal, da Defesa Civil. Segundo ele, a política de redução de riscos é multidisciplinar e prevê sugestões para os planos diretores municipais, revisão das legislações e planejamento das ações para minimizar o número de atingidos.
BRASIL-JAPÃO - Como parte desse planejamento, a geóloga Fabiane Acordes, da Defesa Civil do Paraná, representou o Estado no curso Redução de Riscos em Desastres, promovido pela Agência Internacional de Cooperação do Japão (Jica - Japan International Cooperation Agency), na cidade de Kobe, entre janeiro e fevereiro deste ano. A ideia é replicar a expertise dos japoneses em prevenção em nível local.
O curso foi direcionado a países em desenvolvimento (Brasil, Nepal, Bangladesh, Myanmar, Índia, Suriname e Egito), e foi projetado para organizações, departamentos e agentes envolvidos em prevenção, mitigação e atuação em desastres. Tem como objetivo estimular a formação de planos locais de Redução de Riscos em Desastres (RRD) para atingir as metas globais do Sendai Framework for Disaster Risk Reduction, documento de 2015 da ONU que prevê cooperação entre os países para aprimorar a preparação de desastres para minimizar a quantidade de atingidos, melhorar a recuperação e a reconstrução das cidades.
“No Brasil, temos apenas legislações gerais sobre o assunto. Nossos desastres são menores que os do Japão em termos de proporção, mas são socialmente muito trágicos, porque nossos problemas são imensos. Estamos tentando identificá-los para pensar nas respostas”, afirmou Fabiane Acordes, que também participou da equipe paranaense que ajudou bombeiros de Minas Gerais depois do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho, no ano passado.
No curso, os profissionais dos países selecionados debateram a importância do compartilhamento de informações entre a administração pública e a comunidade atingida; papéis e responsabilidades; a importância do Build Back Better (reconstrução reforçada) e análises de desastres passados; e planos locais para melhorar a RRD em cada país.
Os japoneses apresentaram aspectos gerais de grandes eventos e de respostas a essas iniciativas. Em 1923, mais de 100 mil pessoas morreram num terremoto, quase 90% em decorrência do fogo que se alastrou por casas de madeira. Como resposta, as estruturas foram substituídas por materiais de alvenaria. Em 1995, outro terremoto matou 9 mil pessoas, número bem inferior ao anterior, mas mais de 80% das mortes ocorreram por conta de estruturas colapsadas, o que gerou transformações na política de engenharia.
“Os japoneses têm protocolos de ação para cada situação. Primeiro analisam o desastre, escutam as necessidades, e a partir disso fazem um planejamento com prazo de conclusão”, explicou Fabiane Acordes. “No Brasil ainda fazemos coisas que a população não precisa. Não ouvimos as reais necessidades. Somos mais experimentais, mais práticos. No Paraná, como temos boa prática, nos damos bem. Por isso que o próximo passo é a formatação dessa nova metodologia”, acrescentou.
COOPERAÇÃO - A Jica oferece soluções para países em desenvolvimento e, como o Japão tem longo histórico de desastres naturais (tsunamis, terremotos e tempestades), uma das iniciativas é o intercâmbio de práticas e planos locais de redução de riscos.
A agência tem sede em Tóquio, 15 escritórios domésticos e 103 escritórios internacionais (no Brasil, em São Paulo e Brasília). As principais missões da agência envolvem justamente questões urbanas e prevenção de desastres.
Segundo Fabiane Acordes, um dos aprendizados é que os outros países têm agências nacionais voltadas ao controle de risco, e as respectivas defesas civis são braços para apoiar as comunidades. No Brasil, ela é o órgão responsável pela gestão dos riscos e de todas as fases, como prevenção, mitigação, resposta e recuperação.
“Não temos esse detalhamento a nível nacional, regional ou municipal. Precisamos entender como minimizar os riscos, como prevenir e preparar a população. Os planos diretores poderiam incluir esses aspectos, mas eles costumam abordar riscos apenas por linhas gerais”, destacou a geóloga. “Pela recorrência, o Japão não tem como esquecer das suas tragédias, como não melhorar. A gente tem pouca memória das nossas”.
NA PRÁTICA – Para a Defesa Civil, o plano de redução de riscos é parte de um processo de evolução. Ele pode ajudar o Paraná a preparar melhor o atendimento em eventos como as chuvas de 2011, que atingiram as cidades do Litoral e afetaram milhares de famílias. “Na época estávamos mais despreparados. Hoje temos mapeamento das áreas, registro de moradores, sistema de alertas. São questões de ordem metodológica. Mas precisamos avançar”, acrescentou a geóloga.
Como exemplo, ela cita questões que precisam ser respondidas: quais regulamentos os planos diretores municipais têm para áreas de risco? Quais as frequências dos treinamentos simulados nas comunidades? Quais são os mecanismos para restringir as ocupações irregulares? De onde virão os recursos do município?
Segundo ela, esse plano é olhar para a cidade como um todo, articular e mobilizar. Algumas delas têm mapeamento de risco, mas não usam no planejamento diário. “Temos que desenvolver, também, a didática de ensinar as crianças a lidar com desastres. O curso no Japão abriu esse olhar do que podemos replicar no Paraná”, afirmou Fabiane Acordes.
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