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A Secretaria de Estado da Saúde aprimorou o fluxo para cirurgias bariátricas no Paraná, visando maior transparência e normatização. O Estado é líder absoluto no Brasil desde 2015 neste procedimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Somente em 2019, foram 7.416 cirurgias para pacientes diagnosticados com obesidade. Destes, 84% são mulheres e têm entre 18 e 49 anos. Os gastos com a modalidade somam mais de R$ 48 milhões.
“A demanda do Estado para esse tipo de procedimento é muito grande, reorganizamos o fluxo para dar maior transparência e visibilidade para os usuários e também para os profissionais de saúde, evitando qualquer desvio de finalidade ou conduta nas demandas”, explicou o secretário estadual da Saúde, Beto Preto.
Segundo ele, a regulação do acesso também é necessária para que haja uma padronização desde o início do tratamento do paciente. “É de extrema importância que os órgãos competentes e suas equipes estejam alinhados e familiarizados com a ordem de encaminhamento do usuário desde o primeiro atendimento na Unidade Básica de Saúde, até, se necessário, o encaminhamento para a cirurgia”, afirmou.
RESOLUÇÃO – A Resolução nº 225/2020, assinada pelo secretário, estabelece ações para a regulação do acesso e organização do fluxo dos usuários do SUS para tratamento cirúrgico nos estabelecimentos habilitados na alta complexidade ao paciente com obesidade, sob gestão estadual.
A publicação orienta que o tratamento cirúrgico seja uma alternativa terapêutica complementar e deve ser indicado somente para casos selecionados, após uma avaliação criteriosa por parte do município de residência do paciente, ambulatório e hospital responsável e posteriormente um controle de acesso do Estado, através das Regionais de Saúde e Diretoria de Gestão em Saúde da Secretaria.
Atualmente, 848 pessoas estão em acompanhamento clínico ou avaliação médica, o que não representa necessariamente habilitação para o procedimento ou que já estejam aguardando agendamento cirúrgico. “A cirurgia bariátrica é um procedimento de alta complexidade e deve ser feita em um paciente que realmente tem indicação. Por isso, a triagem é necessária”, explicou o secretário.
TRATAMENTO – O tratamento clínico na Atenção Primária e/ou na Atenção Ambulatorial Especializada deve ser feito por, no mínimo, dois anos, com equipe multiprofissional utilizando todas as possibilidades clínicas e terapêuticas, antes de encaminhar o paciente para o tratamento cirúrgico, segundo a recomendação do Ministério da Saúde, através da Portaria nº 424 de março de 2013.
“É um tratamento necessário, porque nem todo paciente obeso precisa recorrer à cirurgia. A Atenção Primária e a Especializada podem solicitar acompanhamentos com nutricionistas, psicólogos, realização de atividades físicas, controlando boa parte dos pacientes obesos sem necessidade de operação”, disse o diretor de Gestão em Saúde (DGS) da Secretaria, Vinícius Filipak.
A estimativa do Ministério é de que esses dois anos sejam o prazo médio estimado para que o paciente passe por uma avaliação e um tratamento clínico de controle da obesidade. “Se passar esse período em que recebeu o tratamento especializado e não foi possível controlar a obesidade, talvez tenha indicação cirúrgica. A partir daí é que entra a vigência do fluxo da Secretaria da Saúde de identificação do acesso”, ressalta Filipak.
TRANSPARÊNCIA – O acesso regular ao tratamento cirúrgico da obesidade pelos usuários do SUS será feito mediante processo instituído pelo Sistema Estadual de Regulação, com garantia de transparência e da equidade do acesso.
“A Secretaria está desenvolvendo ações para reordenar o atendimento eletivo de todos os pacientes do Estado, visando um processo de transparência e de agilidade de atendimento dessas pessoas”, salientou o diretor.
Além da transparência, a secretaria também foca na segurança do paciente e na qualidade do atendimento do usuário. “Conseguiremos estabelecer segurança e agilidade de acesso dos pacientes para o tratamento especializado, respeitando a necessidade e gravidade dos casos”, disse Vinícius Filipak. “Isso gera um controle de acesso melhor dos pacientes para que todos tenham indicação e, se houver necessidade, sejam operados no menor tempo possível”, acrescentou.
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