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Os deputados aprovaram em segundo turno de votação, na forma do substitutivo geral, durante a sessão plenária desta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa do Paraná, o projeto do deputado Michele Caputo (PSDB) que institui em todo o estado a “Campanha Permanente de Conscientização e Incentivo à Vacinação”. A proposta tem o objetivo de disseminar informação correta quanto à eficácia da vacinação, o combate contínuo à propagação de informações falsas e contrárias à essa eficácia.
“Com essa campanha, o Estado somará esforços com a sociedade para divulgar a boa informação, combatendo as fake news e demostrando confiança e segurança no Programa Nacional de Vacinação”, ressalta Caputo.
O projeto de lei 67/2019 também pretende unir os esforços do Estado e a sociedade para a intensificação dos esclarecimentos garantidores da credibilidade do Programa Nacional de Imunização. “Vacinas não têm qualquer relação com autismo e muito menos causam câncer. Está comprovado cientificamente. Por isso, temos que pegar pesado no combate a essas mentiras que só prejudicam o nosso país e a saúde das nossas crianças”, afirma o deputado.
Bebidas símbolos – Assinado pelo deputado Emerson Bacil (PSL), o projeto de lei 227/2019 que tem como objetivo declarar o chimarrão e o tereré bebidas símbolos do Paraná, foi igualmente aprovado em segundo turno. “O intuito não é travar uma batalha entre estados a fim de discuti se o hábito de beber o mate é dos paranaenses ou dos sul rio-grandenses, e sim afirmar a importância da erva-mate para a cultura paranaense e sua divisão nos estados sulinos”, aponta Bacil na justificativa do projeto.
MP-PR – Ainda passaram em primeira votação os projetos de lei 406/2019, do Ministério Público do Estado do Paraná (MP-PR), que concede autorização ao próprio órgão para alienar imóvel localizado no município de Ponta Grossa; 858/2019, do Poder Executivo, que altera diapositivos da lei do regime jurídico dos funcionários civis do Governo do Estado; e 28/2019, da Cantora Mara Lima (PSC), que acrescenta a alínea “k” ao inciso III do art. 1º da Lei nº 16.971/2011, propondo assim que condenados com decisão transitada em julgado por crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher não podem ocupar cargos ou funções públicas no Paraná.
Calendário – Foram aprovadas em primeiro turno de votação as propostas que incluem no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná a apresentação “Paixão e Morte de Jesus Cristo” (PL 476/2019), realizada nos municípios da Região Metropolitana de Curitiba; e o evento “Indomáveis Mortos” (PL 845/2019), realizado anualmente no mês de abril, em Cascavel. O projeto de lei 635/2019, do deputado Tadeu Veneri (PT), que concede o título de utilidade pública à Associação Beneficente Patinha Pinhais, foi igualmente aprovado em primeira discussão.
Tribunas – Subiram às tribunas durante a sessão plenária desta terça-feira os deputados Requião Filho (MDB); Luciana Rafagnin (PT); Ricardo Arruda (PSL); Reichembach (PSC); Dr. Batista (PMN); Galo (PODE); Mabel Canto (PSC); Cobra Repórter (PSD); Tadeu Veneri (PT); Subtenente Everton (PSL); Goura (PDT); Soldado Adriano José (PV); Professor Lemos (PT); e Hussein Bakri (PSD). Durante os discursos foram tratados tema como o decreto do Executivo que institui a alimentação escolar orgânica em todo o sistema estadual de ensino do Paraná; o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte; a audiência pública de prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde (ler matéria no site); ações de combate à violência contra a mulher; a proposta da Lei Geral das Universidades Estaduais; as demandas de segurança pública do estado; e as demandas ambientais do Paraná.
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