Parlamentares defendem mudanças no modelo para novas concessões rodoviárias - TNOnline
Mais lidas
Ver todos

Cotidiano

Parlamentares defendem mudanças no modelo para novas concessões rodoviárias

Foto por
Escrito por Assembleia Legislativa do Estado do Paraná
Publicado em Editado em
Associe sua marca ao jornalismo sério e de credibilidade, .

A mudança dos critérios adotados no novo programa de concessão das rodovias paranaenses foi defendida por deputados estaduais nesta terça-feira (18), durante Audiência Pública realizada na Assembleia Legislativa do Paraná. O novo modelo vai definir os preços nas praças de pedágio em estradas do Estado para os próximos anos. O Executivo estadual já iniciou os estudos das Concessões de Rodovias Paranaenses, em parceria com a União, para a modelagem do novo programa. Ao todo, serão licitados pelo Governo Federal 4,1 mil quilômetros de estradas estaduais e federais até 2021, quando encerram os atuais contratos de concessão do chamado “Anel de Integração”.

O assunto foi debatido durante a Audiência Pública “Estudos para Estruturação de Concessões Rodoviárias do Paraná”, promovida pela Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicação da Assembleia, presidida pelo deputado Tião Medeiros (PTB). Durante o encontro, os parlamentares defenderam ainda uma maior participação da Assembleia Legislativa na discussão do tema. No ano passado, o governo criou o Grupo Técnico de Acompanhamento e Apoio Conjunto (GTAAC-Paraná) que, em conjunto com o GTAAC-Brasília, acompanha o processo de estruturação de concessão da malha rodoviária paranaense e também monitora os convênios de delegação atualmente vigentes.

Hoje, o Paraná conta com 2,5 mil quilômetros administrados pela iniciativa privada. Os contratos se encerram em novembro do ano que vem. É este momento que preocupa a Assembleia Legislativa, explicou o deputado Tião Medeiros. “Estamos focando o debate em dois pontos: quais os modelos serão adotados e a necessidade da Assembleia ter espaço no grupo de trabalho que discute o tema”. Para Medeiros, os parlamentares estão em contato diário com a população e são cobrados sobre o assunto. “Nós nos preocupamos com o assunto, sim, e esta discussão tem de ser tratada dentro da Assembleia”.

Para o primeiro secretário da Casa, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), o Paraná tem de tomar o cuidado para não repetir os erros do passado e adotar um modelo que possa prejudicar a população. “Os critérios têm de ser objetivos. Temos de adotar um modelo que privilegie um maior número de obras e uma menor tarifa. Temos de focar nestes pontos nas discussões. Não podemos aceitar outra coisa que não seja isso”, defendeu.

Novos trechos – Segundo informações já divulgadas pelo Executivo, a ideia é de que o novo programa de concessões incorpore ao conjunto de rodovias que formam os 2,5 mil quilômetros do Anel de Integração mais três rodovias: a PR-092 (Norte Pioneiro), a PR-323 (Noroeste) e a PR-280 (Sudoeste). O futuro leilão também deve abranger os trechos paranaenses das BRs 163, 153 e 476.

De acordo com o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex, os estudos completos do governo serão apresentados para a população a partir de julho deste ano. “Após a data, vamos percorrer todas as regiões do Paraná para debater com a sociedade. Não vamos repetir os erros do passado. O governo fará a construção desse processo junto com o Legislativo”, comentou.

De acordo com o Governo, o novo programa de concessões rodoviárias funcionará conforme os pedágios federais situados no Estado. Os contratos com as atuais concessionárias foram assinados em 1997 e se encerram em 2021. O Anel de Integração interliga Curitiba, Ponta Grossa, Guarapuava, Cascavel, Foz do Iguaçu, Campo Mourão, Maringá, Paranavaí, Londrina e Paranaguá.

Opiniões – O deputado federal Ricardo Barros (PP) disse que um modelo focado em fixar uma menor tarifa é o melhor para o usuário e para o setor produtivo. “Quanto mais caro o pedágio, menos competitivo é nosso agronegócio. Nesse sentido, a participação da Assembleia é fundamental. Sem ela, nada vai acontecer”, afirmou.

O gerente de Assuntos Estratégicos da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), João Arthur Mohr, explicou que o impacto da decisão é enorme para o setor produtivo. “O Paraná produz muita soja, farelo, carne de frango, produtos com baixo valor agregado. O preço do pedágio é muito grande para a economia”, avaliou. Já o diretor-presidente da Agência Reguladora do Paraná (Agepar), Omar Akel, também defendeu a mudança do modelo vigente. “Precisamos de regras claras. O atual contrato tem falhas e lacunas que trazem prejuízos ao usuário”.  

A audiência contou com a participação dos deputados Soldado Fruet (PROS), Evandro Araújo (PSC), Maria Victoria (PP), Luiz Fernando Guerra (PSL) e Tercílio Turini (CDN), além do diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR), Fernando Furiatti.

Deixe seu comentário sobre: "Parlamentares defendem mudanças no modelo para novas concessões rodoviárias"

O portal TNOnline.com.br não se responsabiliza pelos comentários, opiniões, depoimentos, mensagens ou qualquer outro tipo de conteúdo. Seu comentário passará por um filtro de moderação. O portal TNOnline.com.br não se obriga a publicar caso não esteja de acordo com a política de privacidade do site. Leia aqui o termo de uso e responsabilidade.

Candidatos

Não encontramos candidatos com o filtro selecionado.