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Os brasileiros estão comendo mais alimentos produzidos sem a utilização de agrotóxicos. De acordo com um estudo promovido por uma entidade de fomento do setor de orgânicos no País, em torno de 19% da população já consome algum destes produtos no intervalo de um mês. Segundo a Organis, associação que promoveu a pesquisa, em 2017 o número não passava de 15%.
A produção, contudo, pode aumentar. Este é o objetivo de uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do Paraná na próxima terça-feira (11), às 9 horas, no Plenarinho. A audiência “Paraná + Orgânico” vai debater políticas públicas de incentivo à produção de alimentos orgânicos no Estado.
O Paraná é o Estado com o maior número de propriedades certificadas do País. Segundo o portal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Estado é responsável por 17,1% dos produtores de orgânicos certificados, sendo ao todo 3.490 propriedades.
Uma das demandas, no entanto, é o aumento no número destes produtores para atender a Lei n° 16.751/10, que institui a alimentação escolar orgânica em todo o sistema estadual de ensino do Paraná. O objetivo é incluir alimentos orgânicos gradualmente na alimentação dos alunos das mais de duas mil escolas estaduais, até chegar a 100% da merenda em 2030.
O foco do debate na Assembleia é viabilizar formas de aumentar o apoio à produção orgânica de alimentos, além da formação de recursos humanos e inovação tecnológica em agroecologia. O incentivo é necessário. Ainda segundo o estudo da Organis, entre as pessoas que não consomem nenhum tipo de produto orgânico, 43% justificam o preço dos alimentos, 21% a dificuldade de encontrar os produtos e 7% por falta de costume.
A proposição é do deputado Goura (PDT), em parceria com a Superintendência Geral da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná (SETI). Estão confirmados representantes da SETI, da Rede EcoVida, do Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), do Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR) e do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDRP). “Vamos debater em audiência pública o fortalecimento de políticas públicas de incentivo à produção de alimentos orgânicos no Paraná”, explica o deputado.
O Programa Paraná Mais Orgânico (PMO) é uma política pública de apoio à produção orgânica de alimentos criada e mantida pela SETI por meio de recursos do Fundo Paraná. O PMO completou 10 anos, tendo como foco a formação de recursos humanos e a inovação tecnológica em agroecologia e produção orgânica na agricultura familiar. É desenvolvido com auxílio das sete Universidades Estaduais distribuídas por todas as regiões do Estado e do Centro Paranaense Referência em Agroecologia (CPRA).
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