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Em julho de 1854 aconteceu a instalação da primeira Assembleia Legislativa do Paraná chamada de Assembleia Provincial. A Casa de Leis dos paranaenses surge meses depois da criação da província do Paraná – instalada no dia 19 de dezembro de 1853, resultado de uma luta antiga pelo desmembramento da antiga comarca ligada a São Paulo. Você sabia disso? A história do Poder Legislativo, de mais de 160 anos, é relatada aos visitantes, em detalhes, durante o roteiro pelos principais espaços da Assembleia, localizada no Centro Cívico, em Curitiba. Quem visita a Assembleia vai conhecer os locais de debates e votações de projetos, das audiências públicas e reuniões das Comissões Permanentes, aprendendo sobre o cotidiano dos 54 deputados estaduais.
Normalmente, o roteiro começa pelo Plenarinho Deputado Luiz Gabriel Sampaio, passa por várias obras de artistas paranaenses – como o painel “Símbolos do Paraná”, obra entregue em 1974 pelo curitibano Poty Lazzarotto; pelo Salão Nobre, o prédio dos gabinetes parlamentares e o Plenário, local das sessões em que são discutidas e votadas as propostas legislativas, que vão virar leis estaduais.
“É uma experiência muito legal”, afirmou Raiane Vitória, primeira-secretária da Câmara Mirim de Rio Azul. Ela veio conhecer a Assembleia no fim do ano passado em companhia dos colegas e da professora Ângela Borx, diretora da Escola Municipal Vanda Hessil. Na avaliação da diretora, que comemorou o fato de seis alunos da instituição terem sido escolhidos para compor a Câmara Mirim do município, é importante para os jovens esse contato desde cedo com o Legislativo estadual: “Quem sabe um dia algum deles seja um vereador”, profetizou.
A opinião da menina Raiane Vitória é compartilhada pelo acadêmico Leonardo Berlofa, que mora e estuda em Maringá. O universitário esteve em Curitiba com uma turma da Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Maringá (UEM) visitando as sedes dos três Poderes – Executivo, Judiciário e Legislativo. “Estamos agora conhecendo como funciona o processo legislativo. É uma experiência muito importante”, disse o universitário.
Cidadania
“Foi bem gratificante conhecer mais sobre a Assembleia. Tirei várias dúvidas”, declarou o estudante Brayan Enderson, do Colégio Leôncio Correia, de Curitiba, que visitou, no primeiro semestre, a Casa de Leis, junto com seus colegas do curso técnico de Administração e Recursos Humanos.
Para a jovem Nicole Souza, também do Leôncio Correia – onde estudam cerca de 2.600 alunos, a visita complementou os conteúdos recebidos e discutidos em sala de aula, contribuindo para o aprendizado. Esse é, igualmente, o entendimento da professora Sabrina Cardoso da Silva, que acompanhou a turma: “A formação política é importante e deve ser desenvolvida cedo nos jovens”, frisou.
“Na verdade, é uma descoberta”, declarou Jane Zaze, aluna do curso de organização de eventos do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac-Curitiba), ao falar sobre a visita. Para ela, que veio de Belém (Pará) morar em Curitiba, e fez a visita no início do ano passado, foi uma oportunidade única para descobrir como funciona a estrutura dos Poderes no Paraná.
Opinião compartilhada pela colega Luciane Garret. Ela revelou interesse especial pelas atividades da Coordenadoria de Cerimonial da Casa. A turma demonstrou curiosidade sobre detalhes do processo legislativo e, particularmente, em relação ao aplicativo “Agora é Lei no Paraná”. O app, que reúne leis aprovadas na Assembleia, especialmente, as que tratam do direito do consumidor, era ainda desconhecido por estudantes do grupo.
Portas abertas
Durante o ano de 2019 exatamente 4.188 visitantes foram recebidos na Assembleia. A grande maioria integrou os grupos de estudantes, estimulados por atividades acadêmicas a conhecer de perto o Legislativo. Os visitantes vieram de diversos municípios paranaenses e até do vizinho estado de Santa Catarina.
Registro feito pela Coordenadoria do Cerimonial da Casa, responsável pela recepção diária dos visitantes, mostra que desde 2015 até dezembro do ano passado um total de 16.513 pessoas foram recebidas na Assembleia, e fizeram o roteiro de visitas.
Quem tem interesse em conhecer a Assembleia Legislativa, instalada hoje numa região de complexo de edificações consideradas patrimônio histórico do Paraná, pode organizar um grupo e realizar uma visita agendada. Para isso, basta entrar em contato com o Cerimonial da Casa.
No momento do agendamento é necessário apresentar um documento (ofício) constando o nome da instituição (se for uma escola ou universidade), contato (nome, telefone e e-mail), grau de escolaridade dos alunos, idade dos visitantes e número de pessoas no grupo. Cada grupo deve ser formado no máximo por 40 pessoas.
Agendamento
As visitas podem ocorrer de segunda à sexta-feira, das 9 às 17 horas. Porém, recomenda-se a visitação entre segundas e quartas-feiras porque são dias em que ocorrem as sessões plenárias. Regimentalmente, as reuniões no Plenário iniciam às 14h30.
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