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A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná construiu em 2019 um papel conciliador. Os parlamentares tiveram a missão de trabalhar em suas reuniões como ponte para as discussões entre o governo estadual, por meio da Secretária de Estado da Educação, e a APP-Sindicato, que representa servidores da classe. É o que destaca o presidente do grupo de trabalho, deputado Hussein Bakri (PSD).
Foi neste debate equilibrado que a Comissão focou sua atuação em 2019. “Mais do que emitir pareceres e aprovar projetos, a Comissão fez ao longo deste ano um trabalho contínuo de diálogo com todos os atores da Educação. Por diversas vezes, reunimos representantes da Secretaria com professores, diretores e membros da APP-Sindicato para podermos chegar a um denominador comum em várias questões”, avalia Bakri, que também é líder do governo na Assembleia.
Entre os temas discutidos, o presidente do grupo de trabalho destaca encontros com representantes da Secretaria Estadual de Educação (SEED) e da APP-Sindicato para debater o possível fechamento de escolas e a prorrogação dos mandatos dos atuais diretores de escolas da Rede Estadual de Educação Básica por mais um ano. O projeto de lei 788/2019, que trata da prorrogação dos mandatos, foi aprovado pelos membros da Comissão e pelos deputados em Plenário.
Sobre o fechamento de escolas, também em reunião ficou acordado que os colégios envolvidos na questão continuarão abertos ao longo do ano letivo de 2020 e manterão as matrículas para as séries já existentes atualmente. “Destaco o bom entendimento pela continuidade de funcionamento de 15 escolas estaduais e também a manutenção das regras atuais para a contratação de professores temporários para 2020. Esse será sempre o nosso papel como presidente da Comissão de Educação e líder do Governo: construir pontes em prol dos paranaenses”, comenta o parlamentar.
Além disso, a Comissão se reuniu no primeiro semestre com o secretário da Educação, Renato Feder, e professores, para ouvir demandas da categoria, além de se encontrar com reitores das universidades estaduais paranaenses para discutir as reivindicações do grupo.
Projetos – Neste ano, a Comissão realizou 16 reuniões dentro da Assembleia e outras 14 externas, além de discutir sete projetos de lei, sendo seis aprovados. Entre os projetos de destaque analisados e aprovados pela Comissão está o 726/2019, de autoria do Poder Executivo, que institui no âmbito da Secretaria de Estado de Educação e do Esporte, o Programa de Intercâmbio Internacional Ganhando o Mundo.
Também foi aprovado o projeto 365/2019, de autoria do deputado Emerson Bacil (PSL), que estabelece Diretrizes de Acompanhamento Psicológico Escolar nas Redes Públicas de Ensino Fundamental e Médio no âmbito do Estado do Paraná.
Audiências – No primeiro semestre, a Comissão realizou duas audiências públicas. Uma tratou da jornada de trabalho de pedagogos da rede estadual de ensino determinada pela resolução 02/2019, da Secretaria de Estado da Educação (SEED), que regulamenta a distribuição de aulas e funções aos professores do Quadro Próprio do Magistério (QPM), do Quadro Único de Pessoal (QUP) e aos professores contratados em Regime Especial nas Instituições Estaduais de Ensino do Paraná.
Em outra, ouviu cidadãos de Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), sobre o déficit de vagas em escolas estaduais e a falta de transporte escolar no município.
Além de Bakri, ainda fazem parte da Comissão os deputados Alexandre Amaro (Republicanos), vice-presidente, Luiz Fernando Guerra (PSL), Maria Victoria (PP), Professor Lemos (PT), Rodrigo Estacho (PV) e Tiago Amaral (PSB).
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