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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, remarcou para a tarde de hoje (17) a sessão do Congresso Nacional destinada a votar a proposta orçamentária para 2020. Inicialmente, a sessão havia sido convocada para as 11h, mas em razão de votações nos plenários da Câmara e do Senado, Alcolumbre transferiu a sessão para as 16h.
O parecer preliminar apresentado pelo relator-geral do Orçamento, deputado Domingos Neto (PSD-CE), modificou parâmetros que serviram para as projeções de receitas e despesas e também incorporou efeitos de propostas ao texto original do Orçamento enviado pelo governo.
Segundo relatório aprovado pela Comissão, o texto prevê o total de R$ 3,6 trilhões para as projeções de receita e de despesa. Desse total, R$ 3,5 trilhões são dos orçamentos fiscal e de seguridade social, dos quais R$ 917,1 bilhões referem-se ao refinanciamento da dívida pública.
Em relação ao salário mínimo, a previsão é que, em janeiro de 2020, o valor passe dos atuais R$ 998 para cerca de R$ 1.031, abaixo dos R$ 1.039 inicialmente previsto.
Em 2020, a meta fiscal para o resultado primário do governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) corresponderá a um déficit de R$ 124,1 bilhões.
A proposta orçamentária prevê ainda um crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,32%, pouco acima da expectativa do mercado (2,20%). A inflação prevista para o próximo ano, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), é de 3,53%.
A divulgação do relatório final do Orçamento deve ocorrer pouco antes da votação do texto no Congresso Nacional.
Fundo Eleitoral.
Os parlamentares também votarão os recursos para o fundo eleitoral de 2020. O parecer inicial modificou o valor do fundo de R$ 2 bilhões para R$ 3,8 bilhões. Mas, após críticas de diversos setores da sociedade, a expectativa é que Neto apresente uma proposta de redução do valor que pode variar entre R$ 2 e 2,5 bilhões.
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