Deputados paranaenses discutem criação do TRF no Paraná

A bancada do Paraná no Congresso Nacional se reuniu, nesta quarta-feira (11), com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha. Na ocasião, discutiram sobre o pedido de apensamento do Projeto de Lei 5977/2019, que amplia os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), ao PL 5919/2019, que cria o TRF da 6ª Região, para que ambos tramitem em caráter de urgência.

De acordo com o deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) a criação do TRF no Paraná já vem sendo discutida há alguns anos. “A instalação do TRF em Curitiba vai acelerar a tramitação de processos, além de facilitar o acesso do paranaense à justiça”, defendeu o parlamentar.

Atualmente existem cinco TRFs no Brasil, cada um atendendo uma região específica do país. Uma emenda constitucional promulgada pelo Congresso, em 2013, previa a criação de mais quatro tribunais federais, com sedes em Curitiba, Belo Horizonte, Salvador e Manaus. Os novos tribunais deveriam ser instalados no prazo de seis meses, a partir da promulgação. No entanto, só em setembro deste ano o STJ aprovou a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), com jurisprudência em Minas Gerais.

Estiveram presentes no encontro membros da Fecomércio/PR, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, da OAB/PR, do Movimento Pró-Paraná, da Associação Comercial do Paraná, da Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), na pessoa do seu presidente, o juiz Fernando Marcelo Mendes. Todos pela Justiça Federal no Paraná.