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Estados compartilham melhores práticas em gestão fiscal

O diretor-geral da Secretaria de Estado da Fazenda, João Giona Junior, avalia que a participação de representantes da Casa Civil do governo federal e da Presidência da República na reunião da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef), que acontece em Curitiba

Da Redação

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Estados compartilham melhores práticas em gestão fiscal
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Escrito por Da Redação
Publicado em 04.12.2019, 11:36:00 Editado em 04.12.2019, 11:38:05
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O diretor-geral da Secretaria de Estado da Fazenda, João Giona Junior, avalia que a participação de representantes da Casa Civil do governo federal e da Presidência da República na reunião da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef), que acontece em Curitiba, é importante sinalização do interesse do governo federal nas políticas de gestão fiscal dos Estados. Em sua opinião, isso deve se refletir no avanço dessas pautas estratégicas.

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Para Fabiana Rodopoulos, subchefe adjunta na Casa Civil da Presidência da República, respondendo pelas finanças públicas, o debate realizado pela Cogef permite a criação de uma rede de boas práticas de políticas públicas, favorecendo a troca de experiências. Pela Casa Civil, participa o diretor de Aperfeiçoamento do Pacto Federativo, Alex Teixeira.

A 45ª Reunião do Cogef reúne técnicos da maior parte dos Estados brasileiros para discutir as “Melhores Práticas da Dimensão do Contencioso Fiscal”. Nesta quarta-feira (04), o encontro continua com propostas técnicas para capacitação em liderança estratégica e gerencial com foco em resultados para a área fiscal.

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A Cogef se reúne a cada três meses para coordenar os aspectos técnicos dos programas de gestão fiscal e, também, para articular a cooperação e integração entre os fiscos estaduais. Esta reunião antecede o encontro nacional dos secretários da Fazenda no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O evento também será em Curitiba, na próxima semana, dias 12 e 13 de dezembro.

FINANCIAMENTO – Especialistas do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estão em Curitiba para alinhar procedimentos técnicos e discutir a implantação, em vários Estados brasileiros, de financiamentos por meio do Profisco – Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil. Trata-se de uma linha de crédito para financiamento de projetos de melhoria da administração das receitas e da gestão fiscal, financeira e patrimonial dos Estados.

De acordo com a Secretaria da Fazenda, o Governo do Paraná, por exemplo, está negociando o Profisco II com o BID, para financiar projetos estruturantes. Como resultado de destaque obtido no Profisco I, já encerrado, a especialista do banco Cristina MacDowell cita o Processo Administrativo Fiscal Eletrônico (ePAF) como “um modelo que pode ser levado a outros Estados”.

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